PREVIDÊNCIA
O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belém - IPMB - é a entidade da administração indireta da Prefeitura Municipal de Belém (PMB) responsável pelo RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) na gerência da concessão dos benefícios previdenciários de aposentadoria aos servidores públicos municipais e de pensão por morte aos seus dependentes. A autarquia fechou o ano de 2020 com o total de 5.890 beneficiários e folha de pagamento de quase R$ 22,5 milhões por mês.
O montante é menor do que a arrecadação própria do Instituto que conta, em sua receita, com a contribuição dos servidores públicos ativos e parte dos inativos e pensionistas somados ao repasse da contribuição patronal pela PMB. “Esse cenário encontrado no IPMB, por si só, é um grande desafio que já estamos enfrentando”, destaca a advogada Edna D’Araújo, presidente da autarquia. Ela pretende tornar o Instituto superavitário, pois atualmente, o tesouro municipal faz aporte mensal superior a 50% da folha de pagamento de aposentados e pensionistas.
Outra questão identificada pela presidente do IPMB é quanto à sede da instituição, localizada no prédio do extinto IPAMB. Através da Lei Municipal Nº 9.288, de 2017, foram criadas duas autarquias (IPMB e IASB - Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém). Porém, até hoje as duas instituições permanecem no mesmo prédio. “Essa situação gerou a necessidade de readequação do espaço físico às atividades específicas do IPMB”, ressalta a presidente do Instituto.
Dentre os principais objetivos da nova administração, a celeridade na tramitação e concessão dos benefícios previdenciários garantidos legalmente aos servidores municipais e dependentes e o aprimoramento da humanização no atendimento ao público são prioridade. “É atender como gostaríamos de ser atendidos. É assim que deve ser e assim será”, destaca Edna D’Araújo.
Ela ressalta que outro objetivo a ser alcançado é a modernização do recadastramento dos beneficiários do IPMB, através da implantação de um aplicativo de reconhecimento facial. Por meio dessa tecnologia digital, os beneficiários não precisarão mais se deslocar à sede do Instituto para realizar a Prova de Vida, que é obrigatória para continuidade do recebimento dos benefícios.
Eles poderão fazer o procedimento de casa, pelo celular, computador ou por outros dispositivos eletrônicos. "Vamos atuar sempre para valorizar e dignificar nossos aposentados e pensionistas, bem como os servidores municipais que necessitem do IPMB, para garantia de seus direitos previdenciários concedidos pela instituição", finaliza a presidente do Instituto.
