JEF
As partes interessadas que integram os 551 processos selecionados para o I Mutirão de Audiências Virtuais de Conciliação do Juizado Especial Federal Cível de Belém, que ocorrerá de 1º a 11 de fevereiro, já podem consultar dias, horários e salas virtuais em que serão realizadas as audiências. As pautas com as informações completas foram divulgadas, nesta terça-feira, dia 26, pela Coordenação dos Juizados Especiais Federais (Cojef) e estão disponíveis no Edital Cojef/PA nº 12212754.
O mesmo edital já foi enviado para publicação no Diário Eletrônico da 1ª Região – eDJF1 e valerá como intimação das partes que tiveram processos pautados. Todas as ações tratam de questões previdenciárias e estão tramitando na 8ª, 11ª e 12ª Varas, especializadas em Juizado Especial Federal (JEF), que apreciam causas de até 60 salários-mínimos. O mutirão será realizado em duas etapas, a primeira de 1º a 5 de fevereiro, das 9h às 12h e das 14h às 17h, e a segunda, de 8 a 11, no mesmo horário.
Os processos selecionados constavam de um total de 1.164, indicados até o dia 10 de janeiro passado através de e-mail enviado às próprias varas pelos autores de ações ou por seus advogados. Dos 551 pautados para as audiências, 231 estão tramitando na 8ª Vara, 168 na 11ª e 152 na 12ª.
A Cojef informou ainda que a maioria dos processos, exatos 301, refere-se a ações em que os autores pedem aposentadoria rural. Dos restantes, 184 são relativos a salário-maternidade, 44 a pensão por morte, oito a auxílio-doença, sete a pensão por morte rural, seis referem-se a aposentadoria híbrida e 1 processo tem como objeto aposentadoria por invalidez.
Além dos magistrados das três varas, vão atuar no mutirão 51 advogados e cinco servidores que exercerão as funções de conciliador, sendo três do Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc), um da 11ª Vara e um do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
De acordo com a Cojef, as audiências serão realizadas inteiramente em ambiente virtual, na plataforma Teams (espaço de trabalho e rede social corporativos da Justiça Federal da 1ª Região), em salas de reunião on-line que poderão ser acessadas por profissionais e órgãos interessados em participar do mutirão. O aplicativo Teams pode ser acessado diretamente na internet ou ser baixado gratuitamente e instalado previamente tanto em smartphones ou outro equipamento eletrônico adequado (computador, tablet, notebook etc.) que permita o acesso à internet.
Salas virtuais
A Cofej explicou que serão criadas quatro salas virtuais de audiências, na plataforma Teams. Em cada sala terá pelo menos um servidor conciliador como responsável, além do advogado do autor e um procurador federal. As audiências virtuais serão feitas de 20 em 20 minutos.
Além da Cojef/PA, o Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc) da Seção Judiciária do Estado também está organizando o mutirão, que contará ainda com a participação da Procuradoria Federal, através de seu Núcleo Previdenciário (Nuprev), além de autores interessados assistidos pelos seus respectivos advogados ou autores no exercício do direito de postular em juízo.