SAÚDE DA MULHER
“Gostaria de agradecer a equipe do hospital pelo ótimo atendimento, principalmente às técnicas de enfermagem pela dedicação e humanidade com o próximo, e, também, à equipe do centro cirúrgico que fez a minha cirurgia, assim como à assistente social, pela sua dedicação". Esse agradecimento é Francilene Araújo, do município de Irituia, primeira usuária a ser submetida em janeiro deste ano, ao procedimento cirúrgico de laqueadura tubária no Hospital Geral de Ipixuna do Pará (HGI), no nordeste paraense.
A Laqueadura Tubária passou a ser ofertada no HGI em janeiro de 2020 e, desde então, segue disponível para atender mulheres de 23 municípios da região do Capim, área de abrangência de atendimentos da unidade hospitalar.
Para que o procedimento seja realizado é necessário que a candidata se enquadre nos critérios previstos na Lei de Planejamento Familiar 9.263/96, cumprindo os critérios preconizados, entre eles: ter idade mínima de 25 anos; dois filhos vivos; necessário que o cônjuge esteja de acordo, ou nos casos da usuária que é solteira, ter uma 1ª testemunha. A candidata deverá aguardar cerca de 60 dias para realizar o procedimento.
Segundo a gerente Assistencial do HGI, Mônica Louza, "o primeiro passo é a regulação da consulta da candidata com o ginecologista e, após isso, a mesma é direcionada para a assistente social da unidade para receber orientações acerca dos documentos complementares necessários para concessão da cirurgia de laqueadura tubária", informa.
O procedimento faz parte do Programa de Planejamento Familiar do Sistema Único de Saúde (SUS). O HGI não realiza parto cesariano e, por isso, não realiza laqueadura pós-parto.
“O planejamento familiar é direito de todo cidadão, sendo parte integrante do conjunto de ações da atenção à mulher, dentro de uma visão de atendimento integral à saúde. Usuárias que estiverem devidamente esclarecidas e desejarem a realização da laqueadura tubária devem expressar seu desejo e consentimento por meio de assinatura de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido”, orienta Mônica Louza.
Os municípios de abrangência para a realização da laqueadura tubária são: Castanhal, Curuçá, Igarapé-Açú, Inhangapi, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, São Francisco do Pará, São Domingos do Capim, São João da Ponta, Terra Alta, São Miguel Aurora do Pará, Capitão Poço, Dom Eliseu, Garrafão do Norte, Ipixuna do Pará, Irituia, Mãe do Rio, Nova Esperança do Piriá, Paragominas, Santa Maria e Ulianópolis e São Miguel do Guamá.
Segundo o médico cirurgião geral, Marinaldo Martins Ferreira, a laqueadura tubária, também chamada de ligadura de trompas, é um procedimento de esterilização que tem como objetivo impedir que a mulher consiga engravidar. “Essa técnica é considerada um método permanente e sua taxa de sucesso é elevadíssima, em tono de 99%. A laqueadura funciona como método anticoncepcional definitivo”, ressalta.
No Brasil, para que a mulher seja submetida à Laqueadura Tubária, a lei exige que a mulher tenha mais de 25 anos ou pelo menos dois filhos vivos. O procedimento só pode ser feito mediante declaração escrita e devidamente assinada, contendo a inequívoca manifestação de que a paciente deseja se submeter-se ao procedimento de esterilização e a menção de que foi devidamente informada sobre as suas consequências.
Além disso, após uma reunião com equipe multidisciplinar, composta por médicos, psicólogos, assistente social, a paciente precisa esperar um tempo de 60 dias que é chamado de “tempo de reflexão”. Somente após esse intervalo é que o processo pode ser iniciado no hospital escolhido. O processo é visto como burocrático, mas é feito porque a taxa de arrependimento é de cerca de 10% e reversão da laqueadura é muito difícil.
“Outro critério para que a cirurgia de laqueadura tubária seja realizada é nos casos em que a gravidez seja um risco de morte da mulher ou do futuro concepto, testemunhado em relatório escrito e assinado por dois médicos. É Importante ressaltar que nos casos em que a mulher esteja em sociedade conjugal, a esterilização dependerá do consentimento expresso por ambos os cônjuges”, informou a assistente social do serviço social do HGI, Rosalvina Souza.