Combate ao feminicídio
Um fato marcou o dia 30 do mês da mulher na cidade de Paragominas, a instalação da Procuradoria da Mulher dentro da Câmara Municipal, uma ação que nasceu de um pleito da atual presidente da Câmara, vereadora Tatiane Helena. Que hoje é a única mulher entre os 13 vereadores que compõe o poder legislativo local.
De acordo com o Mapa da Violência, a cada duas horas, uma mulher é morta no Brasil. Também em solo brasileiro, a cada seis horas, uma mulher é assassinada dentro da sua própria casa. Os dados são alarmantes e se referem ao ano de 2020, refletindo a realidade de inúmeros municípios, como Paragominas, que ainda apresenta altos índices de violência contra a mulher.
o Título de Mérito "Mulher Cidadã Paragominense" e dá outra providências
Nesse sentido, a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Paragominas surge como um instrumento de acolhimento social às mulheres vítimas de violência e de combate por meio de promoção de politicas publicas aos diversos casos de feminicídio ocorridos nos últimos anos na cidade.
A intenção segundo a presidente da Câmara, vereadora Tatiane Helena é atuar contra todas as formas de discriminação e violência contra a mulher. Unindo uma grande frente de trabalho junto com vários órgãos, como delegacia da mulher, OAB, Secretaria de Assistência Social, clubes de serviços e a sociedade civil organizada.
A presidente do Conselho da Mulher, Célia Vieira, visivelmente emocionada, falou que essa conquista foi um sonho realizado com muita persistência, mas que está aí e vai fazer com que mulheres sejam acolhidas e orientadas a terem seus direitos respeitados. A presidente da OAB local, Ângela Cassini ratificou o apoio do órgão que andara lado a lado com a procuradoria no combate à violência contra mulher.
A secretária de Assistência Social do município Amanda Purger, representou o prefeito e deixou claro que a sociedade só conseguirá extirpar esse mal que é o feminicídio deixando falando desde cedo para nossas crianças sobre o respeito pela mulher, pelo feminino, que o desafio está desde o início da formação do caráter de nossos filhos e que a secretaria atuará fortemente e junto com a câmara nesse combate.
O evento teve a apresentação de dança e performance e do grupo meninas do choro e da cantora Luiza interpretando a música Maria Maria, de Milton Nascimento.
A Procuradoria da Mulher foi criada pela Resolução 05/2020, proposta pela vereadora Tatiane Helena (PTB), para inserir a Câmara de forma mais efetiva no debate sobre questões de gênero e na luta pela construção de uma sociedade em que homens e mulheres tenham os mesmos direitos.
A posse dos membros aconteceu no dia 09 de fevereiro de 2021, onde assumiu como titular a vereadora Tatiane Helena Soares Coelho e os vereadores Neldson Elias de Sousa e Alessandro Marques, como procuradores adjuntos. a PROMUL vem inserir a Câmara de forma mais efetiva nas discussões que envolvem a temática feminina, sobretudo, em relação à melhor aplicação da Lei Maria da Penha. Além disso, o órgão acolherá denúncias e oferecerá o apoio psicológico, jurídico e de assistência social às mulheres vítimas de violência.
Campanha Disque 180
Uma campanha já ganhou as ruas de Paragominas no último fim de semana, onde foram entregues panfletos com informações de como vai funcionar a procuradoria e ressaltando dique denúncia com o número 180, além da colagem de adesivos em lugares públicos dando informações sobre as atividades desenvolvidas dentro da procuradoria.
Para que os objetivos dessa iniciativa sejam atingidos, a participação do cidadão é de vital importância, especialmente, realizando denúncias através do Disque 180, compartilhando a informação e contribuindo com propostas que venham somar para a construção de uma sociedade em que homens e mulheres tenham os mesmos direitos.
Os serviços da Procuradoria da Mulher são destinados, especialmente, às mulheres vítimas de violência doméstica, mas a ‘PROMUL’ está aberta à toda a sociedade, com o objetivo de elaborar propostas de políticas públicas locais e mobilizar movimentos sociais, grupos de mulheres e demais instituições que queiram dialogar sobre essa problemática recorrente.
Estiveram presentes ao evento a senhora Amanda Purge, representando o Poder Executivo, a senhora Célia Vieira, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, a senhora Ângela Cassini, presidente da OAB subseção Paragominas, e as senhoras Maíra Momonuki e Adriane Balestreri, representando a sociedade civil.
O novo órgão realizará o acolhimento, o acompanhamento das denúncias e o assessoramento - serviços estes que serão disponibilizados nas dependências da Câmara Municipal, localizada na Praça Célio Miranda, n° 120, no horário das 08 às 13 horas.
