São Luís (MA): Quem conheceu a história do empresário Lucas Porto apenas pelas manchetes e postagens, carregadas de fake news, nos bastidores da mídia maranhense, não tem ideia do que de fato aconteceu e ainda está acontecendo com o bacharel em direito, acusado em 2016 pela morte da então cunhada, a estudante Mariana Costa. Preso, sem julgamento, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), Lucas Porto, que tem julgamento marcado para o próximo dia 24 de maio, segundo a família, além de não ter as garantias previstas na Lei de Execuções Penais, corre risco de vida.

Mateus Porto é um dos que teme pela segurança do irmão. Ele conta que hoje é quem visita Lucas na penitenciária, em intervalos quinzenais. Por serem idosos, os pais são impedidos de ingressarem na penitenciária e Mateus afirma que Lucas sofre constantes ameaças, perdeu muito peso e está emocionalmente muito abalado.  “Precisamos que essa situação seja revista o quanto antes. O Estado do Maranhão é responsável por dar garantias e condições ao Lucas de responder o processo dele em liberdade. Ele não cometeu crime algum, mas se transformou no principal elemento de campanhas midiáticas sobre feminicidio no Estado. Quando o assunto é violência contra a mulher, a mídia só mostra o caso no qual o  Lucas foi envolvido. O processo ainda está em andamento, mas a data é lembrada como Dia Estadual do Feminicídio. Na realidade, a família quer mesmo é visibilizar todos os anos o caso, pegando carona (típico de político) nos louváveis trabalhos do Mistério Público, Secretaria da Mulher, e outros, alusivos a diminuição da violência doméstica, principalmente contra mulheres”, reclama Mateus.

Segundo Mateus Porto, “Lucas é visto como um monstro, um assassino, sem sequer ter sido julgado” e também faz severas críticas ao Sistema Judiciário maranhense por manter Lucas preso provisoriamente, mesmo ele reunindo todos os critérios para ser beneficiado com a medida da liberdade provisória. 

Mateus Porto conta que no dia em que Mariana Costa foi encontrada morta, foi ele quem acompanhou o irmão até à delegacia. Garante que Lucas não tinha nenhum sinal de arranhões, manchas no corpo ou qualquer outro ferimento que evidenciasse seu envolvimento em luta corporal. Mateus afirma que também foi até a casa do irmão, em companhia da ex-mulher dele, buscar documentos e roupas. “As roupas, eu não achei nada, apenas os documentos que a ex-mulher dele me entregou”, relata. 

Inconformado com a situação e após o choque de ver Lucas sendo acusado de um crime que não teria cometido, Mateus passou a investigar as possíveis causas da morte de Mariana Costa. “É uma história absolutamente sem sentido. Meu irmão é inocente e no Júri vai ser provada sua inocência, pois, todas as pessoas das mais variadas condições econômicas e classes sociais com quem eu já conversei, também não aceitam a tese de que Lucas seja um assassino. Eu, inclusive, sou abordado por pessoas que vêm expressar solidariedade e dizer que também não acreditam na acusação”, conta Mateus. “É revoltante assistir tudo que vem acontecendo, passeatas da paz, com o viúvo da Mariana dando entrevistas e acusando o Lucas, quando toda a família e vizinhos, sabem que ele, o viúvo, é quem a agredia”, denuncia.

Júri Popular – A família de Lucas Porto tem muitas esperanças em seu julgamento, que vai à Júri Popular dia 24 de maio. De acordo com Mateus, a família é o único braço de apoio do irmão, pois, até a igreja, onde Lucas congregava com a ex-mulher, o expulsou. “O Lucas não era evangélico, foi convertido à nova igreja por influência da ex-esposa, que era frequentadora do local. Mas ele acabou sendo expulso e condenado pelo povo do Maranhão, tudo fruto de campanhas na TV, pois, a vítima era de família influente na política, no judiciário e na imprensa”, desabafa o rapaz que tem dedicado os dias a lutar para provar a inocência do irmão.

Por enquanto, a família não está podendo visitar Lucas Porto na penitenciária, por conta da pandemia. Com isso, cresce ainda mais a angústia dos familiares e a preocupação com a segurança dele dentro do complexo, conhecido internacionalmente, por rebeliões, uma delas entre facções criminosas que degolavam seus rivais. “Sabemos que em Pedrinhas, cabeças rolavam. Por isso, nossa família teme pela segurança do Lucas e, esperamos pelo julgamento, que irá provar sua inocência. Ele está preso há quase cinco anos, sem nenhum julgamento, somente a sociedade e os políticos do Maranhão que já o condenaram, mas nós vamos provar que ele é inocente”, reitera o irmão de Lucas Porto.

Médico e membro da IBOA não acredita na culpa de Lucas Porto
O médico aposentado Wilson Carvalho, 70 anos, permanece incrédulo diante da acusação de que Lucas Porto teria envolvimento na morte da estudante Mariana Costa.  Segundo ele, Lucas Porto sempre teve um comportamento exemplar como pai, esposo e membro da Igreja Batista do Olho D'água (IBOA), pela qual fazia viagens de evangelização pelo interior do Maranhão. Em duas oportunidades, as excursões da IBOA visitaram o município de Cururupu, onde o médico foi prefeito. “Nunca vi ninguém mais gentil, solícito, voluntarioso e preocupado com as pessoas e seus familiares que estavam na viagem. Ele carregava malas e procurava por quem estivesse faltando na hora de embarcar. Tudo que está acontecendo com ele parece um pesadelo”, diz o médico.

O mesmo comportamento, Lucas Porto tinha na igreja. Wilson Carvalho conta que não se recorda de ter presenciado Lucas sendo indelicado com alguém. “Ele sempre era prestimoso e cordial”, destaca. “Eu chorei bastante quando soube que ele teria confessado o crime, mas Deus é o senhor de tudo e, eu acredito na Justiça. Também não vou entrar no mérito de sua culpabilidade, mas apenas digo que é muito difícil acreditar que uma pessoa como o Lucas tenha coragem de cometer o crime do qual está sendo acusado, pois eu convivi com ele por mais de dois anos e nunca vi nenhum comportamento que desabonasse sua conduta de filho, esposo e amigo”, garante doutor Wilson.

Wilson Carvalho também se recorda do passeio aos lençóis maranhenses, um dos pontos turísticos mais visitados do Maranhão. “Eu estava com a minha esposa e o Lucas Porto com a família dele, também. Foi um passeio inesquecível, ele sempre muito gentil e cordial com todos. Sinceramente dói o coração em vê-lo nesta situação, pois, não sabemos o que pode ter acontecido. Meu Deus, é muito triste, estarrecedor! Sabemos que tem o outro lado, da jovem que morreu, mas, é preciso que faça justiça porque o Lucas participava ativamente da igreja, era um jovem cheio de sonhos e, eu tive a felicidade em recebê-lo em minha região, por isso, espero em Deus que seja feita justiça! Clama o médico, membro da IBOA e amigo pessoal de Lucas Porto.

Família Porto tem reputação pela honestidade e dedicação ao trabalho
Fernanda Lima conhece a família Porto há alguns anos, especialmente os pais e o irmão de Lucas, Mateus Porto. Ela conta que são pessoas maravilhosas, honestas, conhecidos pela dedicação ao trabalho, e muito atenciosas. “Tenho muito respeito pela família Porto e acredito na inocência de Lucas, pois converso com pessoas que tiveram contato com ele e que me falam muito bem dele, sobretudo, que ele era um ótimo pai, muito presente na criação das filhas, e, eu comprovo isso nas postagens das redes sociais”, conta Fernanda.

Para Fernanda, tudo que está acontecendo com o Lucas Porto é lamentável. “É realmente uma pena tudo que está acontecendo com ele”, diz Fernanda, ao afirmar que o esposo dela praticamente viu o Lucas Porto nascer, o que faz com que para ela e para a família dela a situação seja ainda mais triste. “Ele é inocente e está pagando por um mal irreparável. Fico muito triste pela situação dele”, afirma a amiga da família, que segundo ela está confiante em Deus e na inocência de Lucas. “Os amigos e familiares, todos nós estamos sofrendo com ele, mas Deus é Justo e verdadeiro, e não desampara seus filhos”, assegura a amiga da família Porto.    

Mãe se angustia ao testemunhar a situação a que o filho é submetido na prisão 
A tragédia que se abateu sobre as famílias envolvidas no caso da morte de Mariana Costa e da prisão de Lucas Porto pode até parecer só mais um caso policial que alimenta a alma dos heróis de facebook, estimula a venda de jornais e atrai olhares aos anúncios publicitários dos que se aproveitam para lucrar com a morte e a privação de liberdade de outras pessoas. No entanto, o que mais chama atenção neste caso é a dimensão do sofrimento que ele trouxe, em especial, aos familiares da jovem encontrada morta, às filhas de Lucas Porto, vítimas de alienação parental, mesmo que inconscientemente, aos pais e irmãos de Lucas Porto, que privado de liberdade, aos poucos perde todos os elos com a família, amigos, comunidade e igreja que frequentava. É o caso de Heliene Porto, mãe de Lucas. 

“Meu filho não é um assassino. Sequer tem fama de violento, muito menos de estuprador.  Mas, as elaboradas mídias, estrategicamente pensadas e exageradamente divulgadas, estão fazendo tudo para que Lucas seja lembrado e  mantido em evidência, na tentativa de que ele seja condenado pela sociedade do Maranhão, pela igreja que frequentava e foi expulso e agora por alguns políticos, que, a princípio  inspirados pelas fake news e depois procurados pela família da jovem para dar apoio ao movimento criado, viram, no caso, uma oportunidade de prestar ajuda, aí mútua, pois ficariam bem aos olhos do eleitor maranhense, reconhecidamente emotivo. Tais políticos, no entanto, esquecem que a família da jovem tem a política como uma de suas tradições. São  possuidores de um aparato midiático invejável e com know how de quase meio século de experiência nas articulações políticas/midiáticas. Portanto, não se surpreendam se nas próximas eleições tiverem que disputar cadeiras com quem hoje ajudaram”, critica Heliene Porto. 

“Meu filho não matou a cunhada, eles sempre foram muito próximos, e se entendiam muito bem. Mas o judiciário do Maranhão o mantém preso, há quase cinco anos, sem poder se defender da acusação de um crime que ele não cometeu”, afirma Heliene Porto, mãe de Lucas, para quem o filho foi vítima de uma grande armação.

“A prisão de Lucas Porto é ilegal, sem flagrante e sem provas, que até hoje estão tentando produzir. Serviu para acalmar a comoção social em um contexto de que alguém tinha que ser preso logo, para agradar a família política da jovem, assegurar competência aos órgãos de segurança, tirar o foco da imprensa que queria um culpado. Mas esse culpado não é meu filho”, garante Heliene.

Professora universitária com 43 anos de experiência em sala de aula, pesquisadora, com doutorado e formação em direito, Heliene lamenta o que está acontecendo com o filho, um caso que segundo ela não tem precedentes no judiciário do Maranhão.  “Lucas Porto é inocente. Na Lei brasileira a responsabilidade do ônus da prova cabe à acusação, mas neste caso específico, envolvendo o Lucas, acontece o contrário. Nós é que estamos trabalhando arduamente para provar sua inocência”, desabafa Heliene Porto, que desde que o filho foi preso, em 2016, tenta fazer com que a prisão cautelar do filho seja revogada. Ela se angustia ao tomar conhecimento da situação em que se encontra Lucas Porto na Penitenciária de Pedrinhas, sem atendimento médico compatível com o estado avançado de depressão.

“Sequer entregam a medicação adquirida pela família,  sem direito a banho de sol suficiente e adequado, como tem os demais presos, com ingestão de água de péssima qualidade, com teor de ferro exageradamente fora dos padrões determinados pelo Mistério da Saúde e sem poder sair para ver a família pois, sem julgamento, não tem o benefício do indulto”, relata a mãe de Lucas, que aparece em vídeos sendo transportado em viatura policial, para uma simples consulta médica, algemado, cercado por oito policiais fortemente armados, em uma mega estrutura que mais parece uma super produção  cinematográfica, o que representa um altíssimo custo ao Estado do Maranhão, se tratando de uma prisão provisória que perdura quase cinco anos.

“A justiça, mesmo tendo se passado todo esse tempo, ainda não determinou sobre a visita das filhas, que estão crescendo sem nenhum contato com ele, sem poder ouvir a verdade do próprio pai. Quando ele foi preso elas tinham 8 e 11 anos. Hoje, têm 12 e 16 anos. Pelo visto, quando o juízo da vara de Família decidir, elas já serão maiores de idade. É isso que querem? Questiona a mãe de Lucas, principalmente pela omissão do Ministério Público, que só está no Processo por ter menores envolvidas.

Heliene lamenta que as netas, filhas de Lucas Porto, que hoje vivem com a mãe, também tenham perdido os laços afetivos com os avós e tios. “A convivência conosco, que poderíamos fazer o contraponto pela ausência do pai, também sempre foi boicotada. As desculpas são as mais esdrúxulas possíveis. Nunca fomos procurados pelo Ministério Público, serviço social ou psicológico, indicado pelo juízo, para ouvirem nossa versão, para se informar com que frequência e  de como estavam sendo as visitas aos avós paternos, ou se de fato estavam ao menos ocorrendo. Simplesmente deixaram ao Deus Dará”, denuncia Heliene.

“Sinto muita pena de minhas netas, muita mesmo, pois sei que, nesta situação, a simples  presença dos avós  já seria de grande valia para amenizar a dor dessas, hoje, adolescentes”, diz Heliene, ao ratificar a  inegável experiência dos avós,  tanto na vida particular como profissional.  “E essas netas,  perdendo o convívio com o que resta de nossas  vidas, e aos olhos  de todos, a chance e possibilidade de, entre outras coisas , absolverem pelo menos parte de todo o  conhecimento que temos”, lamenta Heliene.

Excesso de prazo na cautelar é desrespeito à Constituição 
Ricardo Ponzetto, que integra o corpo de advogados de Lucas Porto, ratifica as denúncias da família de seu cliente e explica que além da demora da prisão cautelar, um erro processual grave que fere a Constituição Brasileira, há lacunas e diversas falhas nos procedimentos da perícia, além de irregularidades no momento da escolha de jurados, entre outros que seguram Lucas Porto por mais tempo na Penitenciária, sem o devido julgamento.

Para o advogado Ponzetto, essa “antecipação de pena” atende interesses diversos que se sobrepuseram à busca da verdade real.  “A prova dos autos revela-nos, desde o início, que a investigação foi levada a efeito, em detrimento de Lucas Porto, desprezando outros possíveis suspeitos. Lucas foi preso, horas após os fatos, quando retornou para o edifício em que a vítima residia, após saber do falecimento. Nesta ocasião, sem que existisse o estado flagrancial e, portanto, em desrespeito ao art. 302 do CPP, Lucas Porto foi preso e o inexistente flagrante convertido em prisão preventiva na data de 14.11.2016. Desde então, passados mais de 4 anos, Lucas Porto está preso provisoriamente, sem que tenha sido julgado”, denuncia Ponzetto.

Para o advogado, o caso de Lucas Porto trata-se de evidente antecipação de pena, vedada pela Constituição Federal, imposta por magistrado que não é o verdadeiro juiz da causa, pois o julgamento do mérito cabe ao Tribunal do Júri. “Este processo significa para o judiciário brasileiro uma chance de se fazer justiça,  reconhecendo as falhas na condução do inquérito policial e da ação penal, que deram à imprensa informações distorcidas, como a inexistente confissão de Lucas e a versão de que teria havido intensa luta entre ele e a vítima. É uma oportunidade para refletirmos sobre o devido processo legal, o respeito às garantias fundamentais e, substancialmente, sobre apenas formular um juízo de valor quando soubermos a verdade dos acontecimentos, não ouvindo apenas um lado da história”, finaliza Ricardo Ponzetto, que agora trabalha as estratégias para que no próximo dia 24 de maio Lucas Porto seja libertado, por falta de provas de que seria o autor da morte de Mariana Costa.