A contadora Edilene Bastos, 64 anos, é moradora da rua Padre Romeu, no Centro de Marituba. Ao se mudar para o local, a proprietária recebeu um recibo, que passou a ser o único documento que comprova a sua titularidade.

Na mesma situação está o consultor Jackson Pinheiro, de 41 anos. Os dois receberam a visita dos técnicos da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), que iniciaram o processo de regularização fundiária urbana. Por meio da ação, denominada “Minha Terra Legal”, a Prefeitura de Marituba pretende mudar a realidade fundiária do município, na qual 95% dos imóveis se encontra em situação irregular.

“Desde que comprei minha casa, sempre tive a preocupação de regularizá-la, até porque um título definitivo valoriza muito nosso imóvel”, comentou a contadora Edilene. Ela se mudou para o local há quatro anos e com o documento de compra e venda ela construiu sua casa e já havia procurado inúmeras vezes a prefeitura para obter o documento definitivo. 

A diretora de Regularização Fundiária, Sandra Alves, explica que a ação está iniciando pelo bairro Centro que foi dividido em 31 quadras, mas o processo irá se estender para todos os bairros. “Um carro som está nas ruas mobilizando a população, assim como os nossos técnicos. Estamos iniciando os trabalhos pela quadra 31, assim que os trabalhos forem avançando, nossas equipes mobilizarão os próximos moradores”, detalhou. 

“O título vem nos dar uma garantia para que possamos investir no imóvel, conseguir um financiamento e poder estar contribuindo com o município de uma forma digna”, ressaltou o consultor de vendas.

A partir da próxima segunda-feira (10) os moradores mobilizados nesta primeira fase poderão procurar a sede da Sehab, portando a documentação necessária para poder dar prosseguimento ao processo de obtenção do título. Para os moradores comprovadamente de baixa renda, o processo será realizado de forma gratuita. 

O trabalho de regularização está sendo realizado em parceria com o Governo do Estado, através do Instituto de Terras do Pará (ITERPA). Marituba, na Região Metropolitana de Belém, foi criada e ocupada em decorrência da construção da Estrada de Ferro Belém-Bragança e cresceu por meio de consequentes ocupações desordenadas sem um devido planejamento estratégico do município.

Hoje, ainda se consegue verificar resquícios desta falta de planejamento com o alto índice de domicílios irregulares. A proposta da Regularização Fundiária Urbana (REUR) é oferecer segurança habitacional, assim como serviços de urbanização que trarão mais qualidade de vida à população.
 

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