GARIMPO ILEGAL
Um relatório produzido por lideranças indígenas Yanomami e publicado nesta semana no site da Organização Não Governamental (ONG) Instituto Socioambiental revela que as atividades de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, nos estados de Roraima e Amazonas, têm criado uma nova ‘Serra Pelada’ na região norte. O nome é uma referência ao maior garimpo de ouro a céu aberto do mundo, que funcionou no sudeste do Pará na década de 1980. A atividade, já denunciada às autoridades policiais, tem provocado desmatamento, contaminação dos rios por mercúrio, violência contra comunidades e a disseminação da Covid-19 no território indígena.
As imagens divulgadas no documento produzido pela Hutukara Associação Yanomami mostram o avanço desenfreado do garimpo ilegal na região como crateras profundas no solo, acampamentos colados a aldeias e até restaurante de garimpeiros instalados na floresta.
“As cenas observadas no [rio] Uraricoera, ao rememorar Serra Pelada, alertam para a imensa tragédia ambiental e humana que o garimpo na TI Yanomami tem se tornado. Não foi por falta de aviso, porém, que a situação atingiu tal gravidade”, afirma o relatório.
De acordo com as lideranças Yanomami, a violência contra as comunidades indígenas tem registrado uma escalada crescente ao longo deste mês. Desde o dia 10 de maio garimpeiros ilegais estão atacando a tiros comunidade de Palimiú, após indígenas instalarem uma barreira sanitária para impedir que os invasores tenham acesso ao rio Uraricoera para chegar a um de seus acampamentos. Em retaliação, os bandidos realizaram uma série de ataques com armas pesadas, como fuzis e metralhadoras, e até bombas de gás lacrimogêneo. Como resultado do primeiro ataque, duas crianças indígenas morreram afogadas em meio ao pânico.
Avanço da destruição ambiental
Em março de 2021, análises de imagens de satélite indicaram um total acumulado de 2.430 hectares destruídos pelo garimpo na Terra Indígena Yanomami, sendo que no primeiro trimestre deste ano a área destruída cresceu quase 200 hectares. Somente no ano passado, 500 hectares de floresta amazônica na Terra Indígena Yanomami foram devastados. Mantido esse ritmo, 2021 deve marcar um novo recorde de destruição.
Em julho de 2020, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região já havia concedido uma liminar determinando que a União tomasse medidas emergenciais para proteger a Terra Indígena Yanomami da invasão garimpeira e assegurar a saúde e vida dos povos Yanomami e Ye’kwana. Após quase um ano, no entanto, a decisão judicial ainda não foi executada. Atualmente, mais de 20 mil garimpeiros estão na TI Yanomami.
“Não se trata de um problema sem solução. O Estado possui todas as condições para fazer valer a lei e promover a neutralização dos crimes praticados pelo garimpo contra os indígenas da TI Yanomami e o restante da sociedade brasileira. A experiência do passado prova que isso é possível, por meio de ações estratégicas. Acelerar o tempo de resposta a este desafio, a partir de um plano de ação estratégico e coordenado, é também uma forma de preservar recursos da União e valorizar seu patrimônio”, destaca o documento.
