Acordo de Cooperação
O Governo do Pará assina, nesta segunda-feira (20/09), um acordo de cooperação técnica com a Agência Nacional de Mineração (ANM) para monitorar e fiscalizar de maneira mais efetiva e abrangente a atividade mineral no estado. A cerimônia será realizada no Salão de Atos, do Palácio do Governo, às 16h, em Belém.
O Estado do Pará no ano de 2020 foi o maior gerador da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) do Brasil, contribuindo com pouco mais de R$ 3 bilhões de reais, com destaque para o minério de ferro, responsável por aproximadamente 86% de toda a arrecadação estadual.
A indústria mineral extrativa e de transformação mineral paraense exportaram em média R$ 18 bilhões de reais. Temos como principais produtos exportados pelo Estado do Pará o minério de ferro, concentrado de cobre, ouro, minério de manganês, bauxita, caulim, silício e liga metálica ferro-níquel.
Neste contexto, o Pará demonstra seu protagonismo no setor mineral e sua importância econômica para o Brasil, além de ser o primeiro Estado a celebrar o Acordo de Cooperação Técnica com a Agência Nacional de Mineração.
O presente Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo do Estado do Pará e a Agência Nacional de Mineração via SEDEME é um marco na história da gestão compartilhada da mineração no Brasil e no Pará. O objetivo da cooperação técnica entre as partes é para prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas para auxiliar na fiscalização do aproveitamento mineral, da exploração de recursos minerais, bem como na fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) em território paraense.
Para o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Estado do Pará, José Fernando Gomes Júnior, este acordo de cooperação é um marco para a atividade mineral no estado. “A partir da assinatura deste acordo de cooperação, Estado e União poderão trabalhar em conjunto para acompanhar e desenvolver uma mineração que traga reais benefícios para a população paraense. Esse acompanhamento fará com que a sociedade tenha retorno da sua riqueza e isso seja transformado em políticas públicas e projetos de saúde, educação, logística, entre outros benefícios”, afirma o secretário de Estado.
Serviço:
Assinatura do acordo de cooperação técnica entre Governo do Pará e Agência Nacional de Mineração
Data: 20 de setembro (segunda-feira), às 16h
Local: Palácio do Governo - Salão dos Atos
Endereço: Avenida Dr. Freitas, 2531, Marco