O Conselho de Administração da Associação BioTec-Amazônia aprovou dispositivo da Lei Estadual nº 8.4126/2016, da Resolução Nº 027/2021, que inclui no Estatuto da BioTec-Amazônia o status de instituição científica e tecnológica (ICT) para fins de desenvolvimento da inovação, da extensão tecnológica e de engenharia não rotineira em bioeconomia.

A BioTec Amazônia se firma então como Instituição Científica e Tecnológica no Pará - ICT/PA, de natureza privada, habilitada a executar atividades de pesquisa básica ou aplicada, de caráter científico ou tecnológico, ao desenvolvimento, à inovação e à extensão tecnológica, e à engenharia não rotineira, em ambiente de produção, possuindo ou não atividades voltadas à formação superior de recursos humanos.

A nova natureza científica e tecnológica da Organização Social BioTec-Amazônia propicia a possibilidade de desenvolver pesquisas avançadas, como é o caso do estudo do genoma do açaí. O projeto vai trazer informações, até então, desconhecidas de uma fruta tão importante para Amazônia e para o mundo, por conta da internacionalização de produtos a base do açaí brasileiro. A partir de um mapa metabólico da célula, é possível entender como funciona a anatomia fisiológica molecular de uma espécie do fruto.

O pesquisador Artur Silva, diretor técnico-científico da BioTec-Amazônia e coordenador do Laboratório de Engenharia Biológica (Engbio) é quem vai realizar o estudo. O Engbio é um laboratório de pesquisa, instalado no Parque de Ciência e Tecnologia – PCT Guamá, e faz parte do grupo de laboratórios da Universidade Federal do Pará – UFPA que dão suporte à BioTec-Amazônia para ações estratégicas de coordenação e elaboração de pesquisas com recursos do Governo do Estado.

Outro exemplo de pesquisa, é que vem acontecendo no Laboratório de Tecnologia Supercrítica (LabTecs), instalado no Parque de Ciência e Tecnologia – PCT Guamá, e que também faz parte do grupo de laboratórios da UFPA, que dão suporte à BioTec-Amazônia. Até então o LabTecs não existia dentro do Parque de Ciência e Tecnologia Guamá, onde hoje encontra-se instalado e em funcionamento.

Foi através desse convite, e de um protocolo junto a Universidade Federal do Pará (UFPA) e do próprio PCT Guamá, que foi criado um convênio para instalação da infraestrutura física do LabTecs. “Ai nós começamos a montar o Laboratório de Tecnologia Supercrítica, conhecido como LabTecs”, explicou o coordenador do Laboratório de Tecnologia Supercrítica (LabTecs), Professor Raul Nunes de Carvalho Junior.

Hoje o laboratório está desenvolvendo pesquisa e prestação de serviço dentro da área de tecnologia supercrítica. São extratos de tucumã, açaí, jambu, bacaba, cipó-pucá. Um dos produtos gerados pela extração supercrítica, torta desengordurada tem alto valor agregado, pois é livre de solvente, obtida por processos com condições amenas que minimizam a ocorrência de degradação dos compostos bioativos.

As atividades da BioTec-Amazônia estão voltadas para subsidiar a Política Pública para Pesquisa e Desenvolvimento de Cadeias Produtivas da Biodiversidade Paraense, procurando potencializar sua capacidade de governança inovadora e de articulação estratégica, como o braço do Estado do Pará dotado de expertise e credibilidade internacional e em todas as esferas da União, como articuladora com o setor empresarial e centros de inteligência, permitindo acesso e governança democrática e eficiente de tecnologia de ponta, fundamental para o desenvolvimento das instituições de ciência e tecnologia, indústrias e empresas da Região.

“A própria iniciativa de qualificar uma Organização Social a fim de promover o desenvolvimento regional a partir do uso sustentável da biodiversidade amazônica já é um marco de inovação no estado do Pará. Um dos grandes problemas da gestão pública é a falta de continuidade das ações e o modelo de governança inovadora da OS permite dar sequência a ações mesmo com as mudanças de governo, possibilitando a conclusão das metas estabelecidas nos eixos estratégicos que norteiam as ações da BioTec-Amazônia”, explicou o Diretor-Presidente, José Seixas Lourenço.

A Associação BioTec-Amazônia completou cinco anos de atividades, neste 4 de outubro de 2021. Uma associação que teve a aprovação do seu Estatuto Social e nasceu com a vocação para crescer como uma organização social destinada a desenvolver as atividades dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde, atendidos aos requisitos previstos na legislação.

Foi qualificada pelo Estado do Pará como Organização Social, para atuar na área de Desenvolvimento Tecnológico e Científico, em conformidade com a legislação estadual, com quem estabeleceu, através da sua Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica – SECTET, o contrato de gestão para executar e gerir o Programa Paraense de Incentivo ao uso sustentável da Biodiversidade Amazônica, o BIOPARÁ.

O programa paraense busca desenvolver políticas públicas que possibilitem a agregação de valor às cadeias produtivas da biodiversidade estadual e regional, por meio de pesquisa e desenvolvimento e de prospecção de negócios inovadores no setor, para o desenvolvimento de uma economia dinâmica fundada no uso sustentável da biodiversidade, com base científica e tecnológica.

Recentemente teve o contrato prorrogado por um ano, até 30 de novembro de 2022, por intermédio da Sectet. O contrato de gestão com a Associação BioTec-Amazônia, selecionada, por meio do edital de chamamento público em 2017, é a consolidação de um modelo de desenvolvimento sustentável, ancorado pelo conhecimento, pela produção e por novas formas de gestão e governança. A assinatura ocorreu na sede da Secretaria e contou com a presença de seu titular, Secretário Carlos Maneschy e do Diretor-Presidente da BioTec-Amazônia, Professor José Seixas Lourenço.

O Secretário Carlos Maneschy ressaltou no encontro o papel da BioTec-Amazônia em promover a biodiversidade paraense. “A BioTec-Amazônia como Organização Social contratada pela Sectet para trabalhar na prospecção de novos negócios, é um braço que pode agilizar o Governo nesse aspecto, em particular. Essa é a função primordial da relação entre BioTec e o Estado de maneira direta”. Mais recentemente, o titular da Sectet também parabenizou a BioTec-Amazônia pela iniciativa de implementação do Centro de Desenvolvimento Regional – CDR no Estado do Pará.

“Quero parabenizar o Professor Seixas Lourenço, parabenizar e desejar todo o sucesso no encaminhamento da gestão do Centro de Desenvolvimento Regional e toda a equipe da BioTec e dizer que o Governo do Estado, na pessoa do Governador Helder Barbalho, já está com toda a disposição, já anunciou, manifestou de maneira muito clara a sua intenção de aprovar esse projeto. Eu tenho certeza que em pouco tempo a gente pode construir aqui um caminho novo, um novo processo de produção do Estado, um patamar distinto de qualificação no que diz respeito aos bens que aqui são produzidos . Creio que esse é um passo seguro e importante nessa direção”, disse Carlos Maneschy, quando participou da 1ª Oficina do Centro de Desenvolvimento Regional Pará Região Metropolitana de Belém.

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