Meio ambiente

Na tarde de Quarta-feira (20/10), o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CMMA) se reuniu na sede da SEMMA para deliberar assuntos importantes para o meio ambiente do nosso município.
Uma das pautas da reunião foi a aprovação da Resolução que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental Simplificado, Licenciamento ambiental Declaratório e a Dispensa de Licenciamento.
Essa resolução irá otimizar os processos de licenciamento para algumas atividades de baixo potencial poluidor/degradador, o que ajudará muitos empreendimentos a se regularizarem de forma menos burocrática e célere.
Em breve a SEMMA estará adotando os procedimentos necessários para instituir esta resolução.