RETROSPECTIVA 2021
Um dos destaques do desempenho da administração da Prefeitura de Belém, no ano de 2021, é a recuperação estratégica do desenvolvimento da capital, a partir da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem) e o reposicionamento da Companhia no mercado imobiliário, oferecendo serviços técnicos especializados aos órgãos públicos e aos cidadãos em geral, a partir da regularização patrimonial, uma das prioridades do Governo da Nossa Gente.
A partir de fevereiro, começou a ser executado o programa municipal de regularização fundiária Terra da Gente, que, ao longo do ano, garantiu 4.438 títulos de propriedade beneficiando cerca de 25 mil pessoas em diversos bairros e áreas de Belém.
Só para se ter uma ideia, em 2021 a Codem, em cooperação com o Governo do Estado, entregou 4.428 títulos de propriedades, enquanto que as últimas duas gestões da PMB, juntas, concederam apenas 3.820 certidões. Muitas delas sem a garantia da posse do chão.
“Estamos realizando o maior e mais completo programa de regularização fundiária urbana da região Norte, garantindo em 2021, de forma gratuita, o sonho da propriedade para mais de 4.400 famílias carentes. É um trabalho importantíssimo para o enfrentamento da ilegalidade fundiária, porque um lote legalizado chega a ser valorizado em pelo menos 30%”, informou o diretor-presidente da Codem, Lélio Costa.
Entrega de título - Entre os contemplados com a entrega de títulos foi o morador do Jurunas Antônio Caxias Linhares, que comemorou a conquista depois de mais de uma década de espera.
“Agora eu posso dizer que tenho meu chão, meu lugar de moradia para eu e minha família viver. Então, agora, eu posso abrir a boca e dizer que essa terra é minha, esse chão é meu”, disse.
Na última cerimônia do Programa Municipal de Regularização Fundiária Terra da Gente, relalizada em dezembro, na arena Guilherme Paraense (Mangueirinho), houve a entrega de 300 títulos de registros definitivos de propriedades para moradores de baixa renda do conjunto Carmelândia, Jurunas e área central do distrito de Icoaraci.
Para ampliar e dar maior celeridade à entrega de títulos fundiários na capital paraense, o prefeito assinou uma ordem de serviço, em novembro passado, autorizando a contratação da empresa especializada em geotecnologia, sistemas e aerolevantamento para desenvolver o processo completo de regularização fundiária.
São serviços de aerofotogrametria, mapeamento móvel terrestre, cadastro técnico imobiliário, formalização dos processos administrativos no sistema de cadastro de regularização fundiária (Sicarf) e o sistema de informação geográfica interativa (Websig).
O contrato está orçado no valor de R$ 6.315.482,52, com prazo de execução dos serviços em até 12 meses.