O primeiro Ato Conjunto da Presidência e da Corregedoria Regional do TRT8 em 2022 trata sobre o trabalho remoto e recomenda a sua intensificação, em decorrência do aumento de casos de ômicron e influenza nos estados do Pará e Amapá. Editado na tarde de hoje, 18, o Ato Conjunto PRESI/CR n.º 1/2022 terá validade até 4 de fevereiro, sua eventual continuidade será objeto de reavaliação por parte da Administração do Tribunal, a partir da leitura dos dados da evolução do quadro epidemiológico.

Já atuando com sua força produtiva em 100% presencial desde o ano passado, com a edição do Ato o TRT8 visa assegurar a presença de quantitativo mínimo de servidores para garantir o exercício das atividades, recomendando às suas lideranças a adoção de rodízio ampliado do seu pessoal, evitando com isso a aglomeração de pessoas no mesmo horário de expediente e local de trabalho, sem deixar de orientá-los para manter o distanciamento social a esses que permanecerem em atividade presencial, evitando compartilhamento de locais de almoço.

O Ato Conjunto também recomenda que as audiências sejam realizadas na forma telepresencial ou por videoconferência, sempre observado o interesse das partes e de acordo com o juízo de conveniência dos magistrados. Com o fim do período de férias dos advogados no decorrer desta semana, o Ato não prevê a suspensão dos prazos processuais no decorrer de sua vigência, ressalvadas as hipóteses previstas em lei.

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