Maternidade
Vivendo o seu segundo mandato como gestora da cidade de Palmas, Cinthia Ribeiro, do PSDB, foi reeleita com 46.243 votos e, certamente, não imaginava que estaria diante de um grande desafio: conciliar maternidade e a gestão pública.
Quando completava um ano de sua gestão, em 15 de novembro de 2021, também nascia Vittorio, seu segundo filho, trazendo com ele uma nova percepção acerca da maternidade. Foi aí que Cinthia descobriu que não teria direito a se dedicar ao filho de forma exclusiva logo após o nascimento, o que é assegurado pela Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, que garante o direito à licença-maternidade.
“Alguns secretários e assessores diretos já preocupados, me questionavam, quando eu sairia ou se o vice iria assumir. Eram as perguntas que mais ouvia. Foi quando eu pedi um estudo para que o Chefe da Casa Civil me passasse as informações que me levassem a tomar essa decisão. Infelizmente, a Lei Orgânica de Palmas não prevê o afastamento da prefeita para uma licença-maternidade, sequer o termo ‘prefeita’ nós temos escrito na lei. A gente está falando de uma cidade jovem de 32 anos”, contou Cinthia.
Foi aí que Cinthia teve que se adaptar e, para não perder o vínculo com o filho nos primeiros dias de nascidos, optou por transformar o setor em que ficava a chefia de gabinete, em um espaço com berço, cadeira de amamentação e todo suporte estrutural para receber seu filho.
“É claro que o corpo da gente precisa desse descanso que é extremamente necessário, o repouso, a recuperação. E não ter essa previsão dificultou muito, tanto o funcionamento das coisas porque demanda a minha presença, como também aquilo que não volta. O Vittorio não vai ter um mês novamente. E ter que fazer gestão da cidade e conciliar a figura materna, está sendo algo desafiador. Mas em contrapartida, a cidade está me ajudando a ser mãe e o Vittorio está me ajudando a ser prefeita”.
Vittorio vai para prefeitura apenas quando Cinthia tem agenda interna. Quando participa de compromissos externos, ele permanece em casa. Já no quartinho ao lado do gabinete da mãe, recebe cuidados da mãe com o suporte de uma babá.
Lei orgânica
As leis orgânicas são normas que regulam a vida pública na cidade, tendo como base a Constituição Federal e a Constituição do Estado, agindo como uma Constituição Municipal.
A que está em vigor na capital foi publicada no dia 20 de julho de 1999. Ao longo dos anos sofreu algumas modificações por meio de emendas, mas nenhuma delas incluiu o benefício da licença para prefeitas mães.
Cinthia diz que a norma não tem sequer o nome “prefeita”. “Palmas não estava preparada para ter uma prefeita e nem uma prefeita mãe”, disse.
Com o intuito de impulsionar mudanças, a prefeita pediu para que os vereadores modifiquem a lei a fim de resguardar direitos não apenas dela, mas também das próximas mulheres que governarão a cidade.