Mutirão

Regularização Fundiária realiza mutirão em Taquaruçu para coleta de documentos

Cerca de 300 pessoas faltam entregar a documentação para regularização fundiária e emissão dos títulos

Regularização Fundiária realiza mutirão em Taquaruçu para coleta de documentos (Foto: Divulgação)

A Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários (Semaf) realiza neste domingo, 1º, um mutirão para coleta de documentos dos moradores de Taquaruçu que foram visitados em fevereiro e março deste ano e também dos moradores da região da Chácara nº 52. A coleta será realizada no Colégio Municipal Crispim Pereira Alencar, em Taquaruçu, das 08 às 12 horas.

Cerca de 300 pessoas faltam entregar a documentação para regularização fundiária e emissão dos títulos. 

O processo de regularização passa por várias etapas até sua conclusão. A atualização cadastral é o início desse processo. Por isso, ressalta-se a importância da participação da população moradora dessas áreas no cadastramento social  para, posteriormente, proceder com a emissão do título de propriedade.


Documentos

  • RG (Titular e cônjuge)
  • CPF (Titular e cônjuge)
  • Título de eleitor (Titular e cônjuge)
  • Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável
  • Certidão de Nascimento (Titular e cônjuge)
  • RG, CPF, e Certidão de Nascimento dos filhos
  • NIS Número de Inscrição Social, solicitar no Cras
  • Documento que comprove permanência no local, (Conta de água ou luz)
  • Cessão de Direitos ou Contrato de compra e venda
  • Termo de Anuência
  • Comprovante de renda de todos que trabalham e residem no local
  • Declaração que não possui imóvel urbano e ou rural (titular e cônjuge) a ser preenchida no local
     

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