O Ministério da Saúde lançou, no início do mês de maio, a nova Caderneta da Gestante, que faz parte das ações desenvolvidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) com o intuito de aprimorar a assistência materno infantil. Esse material é entregue a todas as mulheres que iniciam pré-natal e serve como base para o acompanhamento médico durante todo período gestacional. 

A sexta edição da cartilha, no entanto, traz recomendações que são contraindicadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) desde 2018. Entre as ações, a prática da episiotomia  - o que consiste em cortar o períneo durante o parto para facilitar a saída do bebê. 

Entre as contraindicações descritas na cartilha, também é possível encontrar a manobra de Kristeller - empurrões, apertões e pressão na barriga da gestante, para forçar a saída do bebê. Outra prática descrita no material, é a utilização da amamentação como método contraceptivo. 

Em nota oficial divulgada na terça-feira, 10, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), se manteve totalmente contra as diretrizes descritas no material. “Recomendamos que o material seja recolhido e reelaborado, de acordo com as evidências científicas disponíveis. As mulheres brasileiras têm assegurado o direito de recusar intervenções que violem sua integridade. Relativizar a violência obstétrica é um retrocesso para assistência ao parto no Brasil e não contribui para  a melhoria dos indicadores de assistência materno-infantil. 

Durante a 49 Sessão Plenária realizada na quarta-feira, 11, a senadora Zenaide Maia (PROS- RN), em pronunciamento afirmou que o Governo Federal, por meio da caderneta, acaba de autorizar a violência obstétrica. “Saber que existe uma caderneta que autoriza que o médico, diante da sua autonomia, ele pode determinar aqueles empurrões para forçar o nascimento das crianças. Não é possível que a gente fique calada diante de um absurdo desses.”
 
Vale ressaltar que, no mês de abril, foi sancionada a lei 14.326/2022, que assegura à mulher presa gestante ou puérpera, tratamento humanitário, antes e durante o trabalho de parto, além do período de puerpério, bem como assistência integral à sua saúde e a saúde do recém nascido.

A divulgação do material bem no mês dedicado às mães, não foi bem recebido pela estudante de enfermagem e mãe Alice Abdon, ela conta que sofreu violência obstétrica e espera que outras mulheres não passem por isso. “Eu fui vítima de violência obstétrica e fortemente coagida a realizar uma cesárea desnecessária, mas me mantive firme na decisão do parto natural. Eu recrimino totalmente a atitude do Ministério da Saúde, retomando com essas práticas defasadas. Precisamos de profissionais sérios, que atuem com embasamento na ciência e não com achismos”, disse a jovem.