Direito Eleitoral
O Seminário de Direito Eleitoral Pará 2022 retorna ao formato presencial este ano trazendo discussões em torno de assuntos relacionados às próximas eleições, marcadas para o dia 2 de outubro. O evento será nos dias 27 e 28 de junho, no Teatro Maria Sylvia Nunes, na capital paraense, e nos dias 30 de junho e 1º de julho, no Centro Cultural de Parauapebas. A Conferência Magna de abertura terá como tema “Os desafios da Justiça Eleitoral para as eleições de 2022” e será proferida pelo ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Além do presidente do TSE, o evento terá outros convidados do Tribunal Superior, como a ministra Maria Cláudia Bucchianeri, que vai proferir a Conferência Magna em Parauapebas, no dia 30, com o tema “Violência Política Contra às Mulheres''; Flávia da Costa Viana (Juíza Auxiliar da Presidência do TSE); Roberta Maia Gresta (Assessora Jurídica do TSE); Fábio Francisco Esteves (Juiz e Membro da Comissão de Combate ao Racismo do TSE) e Samara Santos Pataxó (responsável pelo Núcleo de Inclusão e Diversidade do TSE).
O evento também contará com convidados da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), como Talita Magalhães (advogada); Diogo Rais (jurista e professor)e Maria Benigno (advogada, especialista em Direito Eleitoral e professora de Direito Eleitoral na Universidade Federal do Amazonas - UFAM) e do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), Ana Carolina Cléve (presidente do Instituto).
Entre os assuntos que serão abordados durante o Seminário estão: “Restrições à elegibilidade no plano infraconstitucional - 12 anos da Lei da Ficha Limpa”; “Registro de Candidatura - perspectivas e desafios”; “Acessibilidade no processo eleitoral: do cadastro ao voto”; “Desinformação e vácuo de informação”; “ Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) aplicada à propaganda eleitoral”; “Ilícitos eleitorais”; “Criação de Zonas Eleitorais criminais especializadas para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais”, além de outros. A coordenadora da Escola Judiciária Eleitoral do TRE do Pará, Elaine Santana explica que “os temas abordados tratam dos principais assuntos das eleições 2022, inspirados na capacitação nacional da EJE”, ressalta.
Sobre o fato dessa edição ocorrer em dois locais, na capital e em Parauapebas, ela destaca que “o evento buscou empreender a interiorização e o compartilhamento do conhecimento, descentralizando a programação. Parauapebas foi escolhido diante da estrutura oferecida e a facilidade logística aeroviária”, justifica.
O público-alvo do evento, bem como dos painéis e das oficinas é composto por servidoras, servidores, magistradas e magistrados da Justiça Eleitoral, juristas, estudantes, pré-candidatas e pré-candidatos, representantes e integrantes de partidos políticos e o público em geral.
Acompanhe a programação completa:
SEMINÁRIO DE DIREITO ELEITORAL - PARÁ 2022
Quando? 27 e 28 de junho de 2022, no Teatro Maria Sylvia Nunes. 30 de junho e 1º de julho, no Centro Cultural de Parauapebas.
Onde? Belém e Parauapebas.
Programação
1º dia: 27 de junho - Belém.
MANHÃ
10h: Credenciamento.
11h: Abertura e Programação Cultural.
11h40: Conferência Magna: Os desafios da Justiça Eleitoral para as eleições de 2022. Conferencista: Ministro Edson Fachin - Presidente do TSE.
12h30: Intervalo.
TARDE
15h: 1º painel. Registro de Candidaturas. Mediadora: Flávia da Costa Viana - Juíza Auxiliar da Presidência do TSE.
Painelista 1: Restrições à elegibilidade no plano infraconstitucional - 12 anos da Lei da Ficha Limpa. - Talita Magalhães - Advogada e Membro da Abradep.
Painelista 2: Registro de Candidatura - perspectivas e desafios - Roberta Maia Gresta - Assessora Jurídica do TSE.
16h40: Intervalo.
17h: 2º painel. Grupos minorizados no processo eleitoral. Mediadora: Juliana Freitas - Jurista e professora.
Painelista 1: Acessibilidade no processo eleitoral: do cadastro ao voto - Fábio Francisco Esteves - Juiz e Membro da Comissão de Combate ao Racismo do TSE.
Painelista 2: Comunicação Institucional inclusiva durante o processo eleitoral - Samara Santos Pataxó - Responsável pelo Núcleo de Inclusão e diversidade do TSE.
18h40: encerramento.
LANÇAMENTO DO LIVRO: “Liberdade de expressão e desinformação em contextos eleitorais”. Autor: Elder Maia Goltzman Prefácio: Prof Dr. Diogo Rais. Local: Hall do Teatro Maria Sylvia Nunes.
2º dia: 28 de junho - Belém
MANHÃ
9h: 3º painel. Direito Digital e Propaganda na Internet. Mediador: Cleórbete Santos - Chefe da Divisão de Tecnologia da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Painelista 1: Propaganda Eleitoral na internet - Diogo Rais - jurista, professor e membro da Abradep.
Painelista 2: O ambiente digital e os desafios para as Eleições 2022: produção de provas e os algoritmos. Alexandre Basílio - Servidor da Justiça Eleitoral, bacharel em Direito, em Ciência Política e graduando em Engenharia de Computação.
10h40: intervalo
11h: 4º painel Partidos Políticos e Federações. Mediador: Leonardo Hernandez Santos Soares - Juiz Federal, Titular da 5ª Vara Federal do Pará.
Painelista 1: O papel dos partidos políticos no Estado democrático brasileiro: o funcionamento do sistema proporcional e as candidaturas avulsas. Ezikelly Barros - Jurista e membro da Abradep. Painelista 2: Federações x Coligações: diferenças e afinidades - Ana Carolina Cléve - Presidente do Iprade. 12h40: intervalo.
TARDE
15h: 5º painel Desinformação e segurança do processo eleitoral. Mediador(a): Maria Benigno - Advogada especialista em Direito Eleitoral. Professora de Direito Eleitoral na UFAM. Membro da Abradep.
Palestrante 1: Desinformação e vácuo de informação - Carlos Affonso Souza - Professor UERJ. Palestrante 2: O Sistema Eleitoral Informatizado Brasileiro: transparência e segurança - Júlio Valente - Secretário de Tecnologia da Informação do TSE.
Palestrante 3: Liberdade de Expressão e Desinformação em contexto eleitorais - Elder Goltzman - Servidor do TRE do Pará e Mestre em Direito/UFMA.
17h: Programação Cultural.
LANÇAMENTO DO LIVRO: “Liberdade de expressão e desinformação em contextos eleitorais”. Autor: Elder Maia Goltzman Prefácio: Prof Dr. Diogo Rais. Local: Hall do Teatro Maria Sylvia Nunes.
3º dia: 30 de junho - Parauapebas.
MANHÃ
8h: Credenciamento
9h: Sessão Plenária do Tribunal Regional Eleitoral do Pará. Local: Fórum de Parauapebas.
9h: Oficinas Financiamento e Prestação de Contas. Local: Centro de Convenções de Parauapebas.
Oficina 1: Financiamento de candidaturas femininas e de pessoas negras. Docente Instrutora: Lara Marina Ferreira - Assessora da EJE do TSE.
Oficina 2: Arrecadação e gastos de campanha. Docente Instrutora: Lígia Limeira - Servidora do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Oficina 3: Aspectos processuais das contas eleitorais. Docente Instrutor: Patrícia Gasparro Sevilha Greco - Servidora do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
11h: Plenária das Oficinas 1, 2 e 3. Mediador(a): Polianna Pereira dos Santos - Assessora-Chefe da EJE do TSE.
12h: intervalo.
TARDE
14h: Abertura.
14h40: Conferência Magna: “Violência Política Contra as Mulheres''. Conferencista: Ministra Maria Cláudia Bucchianeri - do Tribunal Superior Eleitoral.
15h30: intervalo.
15h45: Palestra: Povos indígenas, eleições e racismo. Conferencista: Jane Felipe Beltrão - Antropóloga, historiadora e professora titular na Universidade Federal do Pará.
17h: Palestra: Liberdade de Expressão e Propaganda Eleitoral. Conferencista: Tarcísio Vieira de Carvalho Neto - Ministro Tribunal Superior Eleitoral (2014 - 2021).
18h: Encerramento.
4º dia: 1º de julho - Parauapebas.
MANHÃ
9h: Propaganda Política - 6º Painel. Mediadora: Carina Sena - Juíza Membro do TRE do Pará. Painelista 1: Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) aplicada à propaganda eleitoral - Luís Felipe Medina - Juiz Membro do TRE do Amazonas.
Painelista 2: Como fazer propaganda eleitoral no Norte do País em tempos de Internet? - Eduardo Tavares - Advogado eleitoralista e criminalista, Professor, Ex-Subdefensor Geral do Estado do Amapá e Vereador de Macapá.
10h40: intervalo
11h: Abuso de Poder: Político e Econômico - 7º painel Mediador: Rafael Fecury - Juiz Membro do TRE do Pará.
Painelista 1: Configurações do abuso de poder político - Alan Mansur - Procurador da República e Regional Eleitoral Substituto.
Painelista 2: Faces do abuso de poder: o abuso de poder na pré-campanha - Maíra de Barros Domingues - Cientista Política e Servidora do TRE do Pará.
12h40: intervalo.
TARDE
14h: 8º painel Ações Eleitorais Cíveis e Penais. Mediador: Diogo Seixas Condurú - Advogado, Doutorando e Mestre em Direito/UFPA, Juiz Membro Titular do TRE do PA, Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral e Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB.
Painelista 1: Ilícitos eleitorais - José Edvaldo Pereira Sales - Coordenador do Núcleo Eleitoral do Ministério Público do Pará.
Painelista 2: Aplicação supletiva e subsidiária do Código de Processo Civil às ações eleitorais - Nathalia Mariel - Procuradora da República no Estado do Pará. Doutoranda e Mestre em Direito. Painelista 3: Criação de Zonas Eleitorais criminais especializadas para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais - Luiz Carlos S. Gonçalves - Procurador da República da 3ª Região.
17h: Programação Cultural.
17h30: Encerramento.
