Justiça do Trabalho
A Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, foi encerrada com uma excelente notícia na Justiça do Trabalho da 8ª Região, com jurisdição nos estados do Pará e Amapá. Trabalhadores da rede de supermercados Nazaré estiveram no prédio do Fórum Trabalhista de Belém, onde tiveram a oportunidade de acompanhar a realização da última rodada de audiência de conciliação promovida entre o Sindicato dos Trabalhadores do Supermercado e os advogados representantes do Supermercado Nazaré.
Ao final, foi fechado um acordo no valor de mais de 24 milhões de reais, que garantirá o pagamento das verbas rescisórias, dos encargos previdenciários, custos processuais e honorários advocatícios do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio.
Segundo o juiz do trabalho do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Belém, João Paulo Sousa Júnior, o próximo passo será a avaliação do bem indicado para quitação do valor existente no processo, que será o prédio que abrigou as instalações do antigo Supermercado Nazaré que funcionava na avenida Augusto Montenegro. O oficial de Justiça do TRT-8 fará avaliação do imóvel.
Para o magistrado, esse acordo ter sido realizado durante a realização da XVII Semana Nacional da Conciliação foi simbólico. "O Cejusc tem na sua essência a característica da celeridade. Na Semana da Conciliação trabalhamos em regime de plantão durante 24 horas. Foi bastante simbólico que esse acordo tenha acontecido na Semana da Conciliação, mostra de fato o espirito do Cejusc e o espírito da conciliação, um método rápido, barato e eficaz. A gente consegue resolver um conflito que, além de jurídico, é social", finaliza o magistrado.
Antônio Pinheiro, 47, ex-funcionário da rede de supermercados, parabenizou a iniciativa da Justiça do Trabalho da Oitava Região. "Estou achando formidável o trabalho do TRT-8 por estar sendo muito rápida a negociação. Estou achando bem encaminhado, e nós criamos uma comissão para representar os ex-funcionários de todas as quatros lojas fechadas no dia 30 de outubro de 2022. Estamos reivindicando todos os nossos direitos trabalhistas, porque só recebemos o FGTS e seguro desemprego", explica.
Jurandir da Costa, 52, também ex-funcionário, saiu satisfeito com a condução dos magistrados do TRT-8 durante as três audiências de conciliação. "Gostei muito dos juízes do trabalho, Otávio Bruno e João Paulo, que conduziram muito bem os acordos fechados aqui na conciliação", observa.
O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Supermercado, Antônio Caetano Sousa Filho, fez uma comparação da agilidade da JT8 com as audiências realizadas durante a Semana da Conciliação. "Foi tudo muito rápido o acordo do Supermercado Nazaré, diferente dos trabalhadores do antigo supermercado Yamada, que ficaram aguardando três anos para receber seus direitos de rescisão de trabalho".