DOIS ANOS DE GESTÃO
“Meu licenciamento na Prefeitura chegou no momento certo. Agora tenho segurança e autorização para trabalhar aqui ”, disse Jéssica da Silva, que conseguiu a permissão de uso pela Secretaria Municipal de Economia (Secon), para exercer atividades no setor de hortifruti, na Feira da 25, bairro do Marco.
Além do incentivo ao pequeno empreendedor e aos agricultores familiares nas áreas insulares e urbanas da nossa capital, a Prefeitura de Belém, por meio da Secon, promoveu, nesses dois anos de gestão, dignidade aos trabalhadores informais com as reformas das feiras e mercados municipais.
Agricultura Familiar
“Todo profissional precisa de ensinamentos e na agricultura familiar não é diferente, sobretudo nesse momento difícil pós pandemia”, comentou o presidente da Cooperativa dos Produtores Agrícolas de Belém (Copabel), Francisco Rodrigues de Souza, que representa 120 famílias de agricultores que atuam em Cotijuba.
As ações foram permanentes, com benefício direto aos trabalhadores:
2021 - Cursos de capacitação na ilha de Cotijuba:piscicultura (criação de peixes), hortaliças e administração rural;
2022 - I Conferência Municipal de Produção Familiar e Agroecologia, no mês de junho, no auditório da Fundação Escola Bosque, na Ilha de Outeiro. Debateu as demandas e experiências da agricultura familiar, farmácia nativa, regularização fundiária, segurança alimentar e produção sustentável em Belém;
2022 - Agosto: Curso de Cooperativismo e Associativismo para os produtores familiares urbanos do bairro do Tapanã.
Feiras
Feiras itinerantes, voltadas para a economia criativa, artesanatos, recicláveis e comercialização dos produtos de agricultores familiares de Belém e ilhas também tiveram o apoio na Secon.
2021 e 2022 - Feira da Agricultura Familiar em Mosqueiro.
Para 2023, já está garantida a terceira edição da feira aos produtores de Mosqueiro.
Oportunidade ao comércio ambulante
“Antes nós corríamos da Secon, agora, eles nos deram a oportunidade de nos legalizar e ainda ganhar um equipamento digno para o nosso trabalho”, revelou Andréa de Nazaré Lima, que há 7 anos atua com a venda de refeições nas calçadas do hospital da Santa Casa de Misericórdia do Pará, no bairro Umarizal.
Andréa foi beneficada pelo projeto Calçada Lega, que promove cursos de capacitação profissional e atendimento ao cliente, ministrados aos ambulantes da Santa Casa pelos técnicos do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), e também de Manipulador de Alimentos, realizado pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesma).
A Secon também promoveu o III Festival das Tacacazeiras, na praça Waldemar Henrique, e realizou a padronização e reordenamento dos permissionários que atuam no Complexo Turístico Ver-o-Rio.
Além disso, a Secon contribuiu para a viabilização do auxílio emergencial “Abraça Outeiro” aos barraqueiros, auxiliares e ambulantes da ilha de Caratateua, prejudicados com as vendas devido ao sinistro na ponte de acesso ao distrito de Outeiro.
Foram promovidas também ações de incentivo ao pequeno empreendedor na comercialização dos produtos nos eventos apoiados pela Prefeitura de Belém, como a Bienal das Artes, Círio de Nazaré, Arraial do Pavulagem, Arraial da Nossa Gente, entre outros.
Reformas de Feiras e Mercados
A Prefeitura de Belém e Governo do Estado ajustaram parceria para revitalizar 17 mercados municipais da Capital.
Nessa primeira etapa estão sendo reformados seis mercados municipais: Mercado de Farinha do Guamá, Complexo do Guamá, Mercado da Pedreira, Complexo da Pedreira, Mercado da Terra Firme e Mercado de Icoaraci. Somente nessa primeira etapa R$ 47.892.010,97 estão sendo investidos nesses seis espaços.
As reformas nesses seis mercados municipais têm previsão de entrega que variam de 08 a 12 meses.
Ordem de serviço
O prefeito de Belém assinou no mês de outubro a ordem de serviço para as obras de readaptação e recuperação do Complexo do Jurunas, entregue pela gestão anterior sem as devidas solicitações dos trabalhadores, o que impossibilitou a entrada para o local.
Outra grande reforma aguardada por feirantes e pela população de Belém é a requalificação e revitalização do Mercado de São Brás.
A ordem de serviço para a reforma do Complexo foi assinada e o projeto já está pronto e agora passa pelo processo licitatório. A obra vai atingir todo o mercado e o recurso que já está garantido pela gestão municipal, por meio de um financiamento com a Caixa Econômica Federal.
Complexo do Ver-o-Peso
O Ver-o-Peso ficou mais limpo e organizado nessa gestão. Serviços de lavagens e ordenamentos estão sendo realizados constantemente pelas equipes das secretarias municipais de Saneamento (Sesan) e Economia (Secon) em toda a feira.
O próximo setor a passar por ações de governo será a Feira do Açaí, que fica no Complexo. Lavagens, ordenamentos, reparos emergências e reforço na segurança estão sendo articulados com diversos órgãos municipais junto aos feirantes para garantir melhorias no espaço.