SEGURANÇA ALIMENTAR
O Pará é o estado da Região Norte com maior valor nos repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Após reajuste de 35,2% em relação ao que foi pago ao estado em 2022, serão repassados pelo Governo Federal R$ 243,9 milhões com o objetivo de melhorar a qualidade das refeições nas escolas paraenses.
O orçamento geral do PNAE saltou de R$ 4 bilhões para cerca de R$ 5,5 bilhões, o que tem impacto direto na qualidade das merendas escolares para 40 milhões de estudantes de todo o país. No total, os sete estados do Norte receberão R$ 546,6 milhões, após um reajuste médio de 34,9% em comparação ao que foi pago à região no ano passado.
O reajuste médio aplicado em todas as 27 Unidades da Federação é de 36%, mas há casos, como o de Distrito Federal, Roraima, Sergipe, Piauí e Maranhão, em que o percentual supera a média nacional.
“Todos os estados brasileiros e mais o Distrito Federal serão contemplados com aumento de recursos. No Distrito Federal, por exemplo, o aumento supera os 50%. Estados como Sergipe, Roraima, Piauí e Maranhão conseguiram aumento superior a 40%, quando comparamos com os recursos previstos para 2022. Estamos falando de comida de qualidade, essencial para o desenvolvimento das nossas crianças e jovens de todo o país”, ressaltou o ministro da Educação, Camilo Santana.
OUTRAS REGIÕES – Puxada por São Paulo, estado com maior valor de repasse do PNAE, com mais de R$ 1,18 bilhão, a Região Sudeste é a que mais verba receberá após a recomposição dos valores do programa. Ao todo, serão mais de R$ 2,12 bilhões destinados aos municípios paulistas, mineiros, fluminenses e capixabas. A média de reajuste para os quatro estados é de 36,9%.
A Região Nordeste é a segunda com mais repasses e receberá R$ 1,68 bilhão, após reajuste médio de 36,4%. A Bahia lidera a lista dos estados nordestinos, com R$ 383 milhões assegurados.
Em seguida, aparece a Região Sul, com reajuste médio de 38,6% e valores da ordem de R$ 717,9 milhões. O Paraná, que teve uma recomposição de 38,5%, receberá mais de R$ 280,4 milhões e lidera entre os estados sulistas.
A Região Norte, com seus R$ 546,6 milhões, é a quarta do país com mais recursos. Por fim, o Centro-Oeste teve um reajuste médio de 39,9% e receberá R$ 402,9 milhões. Goiás, com R$ 162 milhões, é o líder entre os quatro representantes da região.
FNDE, BOLSAS E SALÁRIOS – Desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 1º de janeiro, uma série de medidas têm sido tomadas no sentido de recompor o sistema educacional no país.
Além do PNAE, o Governo Federal tem investido com intensidade no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em menos de três meses de 2023, o valor já iguala o repasse feito durante todo o ano de 2022.
Nesta semana, o Ministério da Educação oficializou o aporte da segunda parcela. São R$ 350 milhões em obras e equipamentos. Em fevereiro, já haviam sido repassados R$ 256,7 milhões. No total, são R$ 604 milhões em dois meses e meio, valor equivalente a tudo o que foi repassado para o FNDE no ano inteiro de 2022: R$ 607 milhões.
“Essa segunda parcela vai ajudar estados e municípios a finalizar equipamentos importantes para os nossos estudantes”, afirmou Camilo Santana. Os recursos são voltados para a retomada de obras. Segundo a estimativa do ministério, são 2,6 mil inacabadas e 918 paralisadas, especialmente em creches e escolas em 833 municípios de todas as Unidades Federativas. Os investimentos também se destinam à construção e cobertura de quadras esportivas no ambiente escolar.
Outras medidas já anunciadas pelo Governo Federal incluem o reajuste no piso salarial de professores da educação básica, que passou de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55, após um aumento de quase 15%, além de reajustes e recomposição de bolsas de estudo.
REAJUSTES DE BOLSAS – As bolsas de mestrado e doutorado, que não eram reajustadas desde 2013, foram aumentadas em 40%. O valor sai de R$ 1.500 para R$ 2.100. No doutorado, o valor passa de R$ 2.200 para R$ 3.100. Para as bolsas de pós-doutorado, o acréscimo é de 25%, saltando de R$ 4.100 para R$ 5.200.
Bolsas para formação de professores da educação básica, por sua vez, foram reajustadas entre 40% e 75%. Em 2023, serão 125,7 mil bolsas para aperfeiçoamento de professores. Atualmente, os repasses variam de R$ 400 a R$ 1.500. Já os alunos de iniciação científica no ensino médio também vão se beneficiar. Serão 53 mil bolsas para que jovens estudantes se dediquem à pesquisa e produção de ciência, que vão passar de R$ 100 para R$ 300.
Destinada a estudantes com baixa renda (em especial, indígenas e quilombolas) e beneficiários do ProUni, a Bolsa Permanência terá o primeiro reajuste desde que foi criada, em 2013. Os percentuais de acréscimo variam de 55% a 75%. Os valores atuais são de R$ 400 a R$ 900.
