TRT-8
Garantir a proximidade com o jurisdicionado é um dos pilares do papel social da Justiça do Trabalho, e esse é um princípio norteador da realização das itinerâncias que o TRT da 8ª Região, com jurisdição no Pará e no Amapá, vem realizando.
Neste mês de abril a Itinerância do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) segue suas atividades para assegurar a assistência trabalhista à população paraense. Entre 25 e 28 de abril, a Justiça Itinerante chega presencialmente às cidades de São Miguel do Guamá, Acará e Tomé-Açu, e virtualmente a outras 17 cidades paraenses, por meio do Balcão Virtual.
Essas atividades de abril da Itinerância do TRT-8 serão realizadas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Belém, e contarão com a parceria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Pará; Instituto Nacional de Seguro Social (INSS); Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA).
A Itinerância de abril do CEJUSC Belém tem início no dia 25, em São Miguel do Guamá, e segue no dia 26 em Acará, finalizando em Tomé-Açu, onde realizará atividades nos dias 27 e 28. O atendimento nas três cidades ocorre no horário das 08h às 14h, no respectivo Fórum Cível de cada município. O atendimento presencial nessas cidades se dá devido ao maior fluxo e demanda de contratos no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), o que implica um maior número de atendimentos pelo CEJUSC Belém.
No dia 28 de abril (sexta-feira), outras 17 cidades paraenses também receberão as atividades da Justiça Itinerante, mas por meio do Balcão Virtual. O atendimento online acontecerá somente neste dia 28 de abril, nos cartórios eleitorais localizados nas cidades de Benevides, Marituba, Santa Bárbara do Pará, Concórdia do Pará, Curuçá, Igarapé-Açu, Inhangapi, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, Santa Maria do Pará, São Domingos do Capim, São Francisco do Pará, São João da Ponta e Terra Alta. As cidades de Irituia e São Sebastião da Boa Vista também receberão serviços da Itinerância, mas por meio de um PID (Ponto de Inclusão Digital) específico em cada município.
As ações só são possíveis com a parceria estabelecida entre a Justiça do Trabalho e a Justiça Eleitoral, além do Tribunal de Justiça do Pará. “A intenção é estarmos presentes cada vez mais nos municípios do estado do Pará que não têm sede ou Fórum da Justiça do Trabalho. Essa é a proposta, e que, quando nós voltamos de lá, nós voltamos sempre deixando esses canais de atendimento que hoje o TRT da 8ª Região apresenta para a comunidade”, observa o coordenador do CEJUSC Belém, juiz do Trabalho Avertano Messias Klautau.
Marajó - No mês de março, o CEJUSC Belém levou uma Itinerância inédita aos municípios de Melgaço, Portel e Curralinho, localizados no arquipélago do Marajó, que nunca tinham recebido a Justiça do Trabalho e o Ministério do Trabalho. Segundo o juiz do Trabalho e coordenador do CEJUSC Belém, Avertano Messias Klautau, durante o período foram realizados mais de 100 atendimentos nos três municípios, também com a parceria do MTE, INSS, TJPA E TRE-PA, o que respondeu positivamente às expectativas da instituição.
“Esses serviços que são prestados facilitam naturalmente o esclarecimento e a busca pela efetivação dos direitos. Esses dias no Marajó nós conseguimos realizar diversos serviços, então é a certeza da necessidade de mantermos um canal de atendimento a esses municípios e outros da região do Marajó”, acrescenta o juiz.
Serviço: Itinerância CEJUSC Belém
Período: 25/04 (São Miguel do Guamá); 26/04 (Acará); 27 e 28/04 (Tomé-Açu); 28/04 (Balcão Virtual)
Horários: 8h às 14h (São Miguel do Guamá, Acará e Tomé-Açu); 8h às 13h (Balcão Virtual)
Acesse aqui os endereços completos de cada local atendido pela Itinerância
#ParaTodosVerem: Arte gráfica em azul escuro, com detalhes em tons de verde, amarelo e branco. Centralizado acima o texto "Itinerância TRT-8. A Justiça do Trabalho vai até você". Abaixo o texto "A Itinerância está chegando" em branco. Abaixo, informações sobre dias e locais que irão receber presencialmente a Itinerância CEJUSC Belém, que já constam no texto. No canto inferior esquerdo um ícone de barco branco, e no canto inferior direito a logo do TRT-8. Fim da descrição.
