A prisão de um homem de 22 anos, efetuada nesta segunda-feira (17) pela Polícia Civil do Distrito Federal, suspeito de vazar recentemente imagens da autópsia do corpo da cantora Marília Mendonça, pode ser resultado da possível prática de crime de vilipêndio a cadáver. Autoridades policiais investigam o caso. Se caracterizado o delito, a pena a ser aplicada será a detenção de um a três anos, mais multa.

Segundo Denis Carvalho, docente de Direito Penal da Faculdade Serra Dourada, a pena será aplicada se reconhecida a prática do delito após todo o processo legal e garantindo o contraditório e ampla defesa. “O crime se configura com o ato de desprezar ou aviltar, não apenas o cadáver, mas também as suas cinzas, pois o bem jurídico tutelado pelo dispositivo legal, qual seja, artigo 212 do Código Penal, é o respeito aos mortos”, esclarece.

De acordo com o jornal Folha de São Paulo, o suspeito usou o Twitter para compartilhar imagens da autópsia do corpo da cantora, procedimento médico que consiste em examinar um cadáver para determinar a causa da morte, o que gerou não somente uma grande repercussão como também a indignação de familiares, amigos, fãs e da classe artística, que se pronunciaram nas redes sociais repudiando veementemente a ação criminosa.

Segundo a Polícia Civil, as imagens foram obtidas de forma ilegal e distribuídas indiscriminadamente na internet.

Denis Carvalho destaca que o crime em análise tem como titular da ação penal o Ministério Público, por se tratar de ação penal pública incondicionada. “Fora da esfera penal também temos a esfera cível, ou seja, caso a família entenda que a memória do ente falecido seja afetada, caberá a ela pleitear indenização por danos morais”, explica. E, “com relação à identificação dos autores da divulgação, é importante mencionar que não se pode postar ou divulgar tudo o que se deseja nas redes sociais, grupos e sites, pois é possível a identificação dos responsáveis”, alerta Denis.

Ainda nesta segunda, a Justiça determinou que todos os links com as fotos vazadas da autópsia da cantora sejam apagados de sites e redes sociais, sob a multa diária de R$10 mil em caso contrário, uma vez que as imagens estão sendo veiculadas de forma ilegal.

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Literatura infantil sobre bullying pode contribuir no combate à prática da violência

Pedagoga apresenta dicas de livros e fala sobre a importância de abordar o tema com crianças pequenas

Mais de 40% dos estudantes adolescentes do país admitem já ter sofrido bullying. O dado faz parte da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), realizada no ano passado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A informação não é novidade, muito menos o bullying, mas o tema vem à tona sempre que ocorrem casos como os ocorridos entre março e abril últimos envolvendo ataques a escolas e vitimando crianças e professores. Um dos motivadores desse tipo de violência, de acordo com especialista de Educação e Saúde, pode ser o bullying.

Neste mês de abril, em que o dia 07 foi reservado para marcar o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola, e em que ainda é celebrado (no dia 18) o Dia Nacional do Livro Infantil, a neuropsicopedagoga, especialista em bullying em ambiente escolar, Carollini Graciani, orienta que pais e professores abordem esta prática, caracterizada pela violência psicológica e física, em casa e em sala de aula, preparando as crianças para lidarem com tais situações.

- O bullying é um fósforo que acende as piores reações possíveis em uma criança e em um adolescente. Ele precisa ser tratado na escola através de projetos que evidenciem bastante o tema, envolvendo alunos, professores, famílias e a sociedade de modo geral. Precisa ser uma prática cotidiana da escola e não um assunto a ser debatido apenas através de uma situação que surja. Se não tratar o bullying cotidianamente, o projeto não tem valia. É no dia a dia de sala de aula que acontecem situações pequenas que precisam ser bem mediadas, avalia.

Segundo Carollini, que é docente do curso de Pedagogia da Estácio, a literatura pode e deve ser utilizada como base para a abordagem do bullying, já que os livros trazem uma linguagem didática e lúdica sobre o tema para cada faixa etária, e indica ainda para as escolas a utilização de palestras, rodas de conversa, estudos de caso e teatro. 

- Valorizo a educação infantil e os anos iniciais do Ensino Fundamental, pois é lá que se forma a base de caráter da criança. É neste período que temas como bullying e, principalmente, autoestima, devem ser discutidos. Eu percebo que a sociedade e as próprias famílias ainda não valorizam o trabalho feito na Educação Infantil, e que os responsáveis vêm cada vez deixando suas crianças pequenas muito sozinhas e sem orientação, quando a idade até os seis anos é a fase para moldar seu caráter. É nessa fase que a gente tem que falar sobre bullying, tem que falar de valores, de respeito. Se a gente orienta uma criança sobre autonomia e autoestima, dificilmente ela cairá na prática do bullying, observa.

Para a pedagoga, esse assunto precisa ser abordado nesta fase de vida da criança não apenas com o intuito de prepará-la para enfrentar situações de bullying, mas porque já é possível aos pais observarem se o filho tem algum transtorno psiquiátrico a fim de que busquem tratamento adequado e evitem que ele cresça um adolescente traumatizado ou um possível praticante de atos violentos.

Com informações da ascom da faculdade Serra Dourada.

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