Justiça do Trabalho
Concluindo os trabalhos desenvolvidos no decorrer da semana, quando realizou reuniões, visitas e levantamento de dados adicionais, a ministra Dora Maria da Costa, corregedora-geral da Justiça do Trabalho, encerrou nesta sexta-feira, 16, a correição ordinária na Justiça do Trabalho da 8ª Região com a leitura da Ata em que apresenta os principais pontos de destaque e recomendações.
No decorrer da semana, a ministra e os integrantes de sua equipe cumpriram uma ampla agenda de reuniões com magistradas e magistrados, servidoras e servidores, além de representantes da OAB, Amatra, MPT, Sindjuf e ATEP, além de visitarem in loco duas varas do Trabalho no Fórum Trabalhista de Belém, bem como as instalações da recém instalada Divisão de Apoio ao programa de combate ao trabalho infantil e estímulo à Aprendizagem - DINFA, onde teve a oportunidade de conhecer mais a fundo as atividades realizadas pela instituição nesse campo, referência nacional, que mereceu destaque na ata lida na manhã desta sexta-feira, em sessão administrativa do Pleno do TRT-8.
Em todos os momentos a ministra teve a oportunidade de dialogar sobre a atuação do tribunal na região, com o objetivo de visualizar pontos de melhoria da prestação dos serviços jurisdicionais, o que foi apontado quando da leitura da Ata Correicional que contou com a presença dos desembargadores e das desembargadoras que integram a Corte, além de servidores e magistrados que lotaram as cadeiras disponíveis ao público para acompanhamento da leitura.
Atuação das Varas - Durante a leitura da Ata, no relatório foram destacadas as atividades relacionadas às audiências totalmente presenciais realizadas em duas varas do Fórum de Belém, a 14ª VT e 16ª VT, que só em 2023 realizaram mais de 300 audiências presenciais envolvendo as partes. Além do resultado do Prêmio IGEST 2022, que apontou 35 das 56 Varas de Trabalho do TRT-8 entre as 25% melhores do país, com a 4ª VT de Parauapebas surgindo em 10º lugar em nível nacional e 1º lugar em nível do TRT-8.
Recomendações – A equipe correicional do Tribunal Superior do Trabalho elencou recomendações de ajustes que devem ser realizadas pela equipe do TRT-8. Assuntos como: ouvidoria, precatórios, atenção à saúde, acessibilidade, segurança da informação e trabalho presencial foram destacados nas recomendações da Corregedora, que é conhecida por ser uma ministra dedicada e entusiasta do trabalho presencial. “A ideia é estimular que juízes e advogados voltem para a sala de audiência, porque a parte na maioria das vezes não tem acesso à informática para fazer uma audiência que dura duas, três ou até quatro horas, dependendo da oitiva. Eles não têm acesso tão fácil. Estamos viajando o país estimulando a Justiça a voltar a fazer o trabalho que sempre soube fazer, que é baseado na oralidade, que é o que, ao meu ver, distingue a Justiça do Trabalho das demais justiças”, reforçou a ministra.
Na sua opinião, o balanço da correição ordinária no TRT-8 foi positivo. “Para mim foi uma surpresa, pois é um tribunal antigo, de médio porte, em que quase sempre tem muitos problemas internos, de falta de servidor, de juízes e, apesar de ter essa falta, o Tribunal teve e consegue manter um alto nível de produtividade e conhecimento, a Justiça do Trabalho está de parabéns. O TRT-8 nos representa”, comemora a ministra Dora.
Antes de declarar encerrada a sessão, o presidente do TRT-8, desembargador Marcus Augusto Losada Maia, agradeceu ao trabalho coletivo realizado por todos que integram o tribunal e destacou a administração da desembargadora Graziela Leite Colares, que, depois de sete anos com o TRT-8 sendo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade, chegou à categoria Diamante em 2022.
O presidente concluiu dizendo que recebeu a visita correicional da Corregedora-geral com muita satisfação. “É muito importante que nós sejamos fiscalizados não só pela sociedade, mas pelos nossos órgãos de controle. E, mais importante ainda, é ver que os serviços que estamos prestando foram reconhecidos pela sua equipe, pela gestão de trabalho, pelo TST, pelo Conselho da Justiça do Trabalho e pela Corregedoria Geral. Nós ficamos extremamente satisfeitos em ter o reconhecimento, e estamos trabalhando com princípios, com eficiência e essas pequenas observações não nos afetarão, e elas terão um destino para que a gente consiga sempre melhorar a prestação dos nossos serviços. Agradeço a todos os desembargadores, desembargadoras, servidores e servidoras pelo empenho e dedicação”, concluiu.
