COP30
Que a Amazônia é o destino brasileiro mais falado em todo planeta isso ninguém duvida e em breve este será o destino mais apto a falar sobre as soluções climáticas para o mundo. Será a gente da Amazônia, falando sobre a Amazônia, simplesmente por que os amazônidas conhecem profundamente como se vive e como se cuida e como é possível manter a floresta em pé e ao mesmo tempo gerar uma economia sustentável e responsável deste imenso bioma que é tão observado por todos.
Em novembro de 2025, Belém estará sediando o evento global mais importante que é a Conferência do Clima das Nações Unidas, COP 30. O evento tem como missão reunir milhares de pessoas comprometidas para encontrar soluções aos inúmeros problemas planetários relacionados as questões climáticas.
Neste sábado, 17 de junho, presidente Luis Inácio Lula da Silva confirmou a realização da Conferência do Clima das Nações Unidas - COP 30, em Belém. Em meio agenda positiva, assinou contrato de cessão da área do Aeroporto Brigadeiro Protásio Oliveira, para construção da sede da 30ª Conferência da ONU. A ministra Esther Dweck, da Gestão da Inovação em Serviços Públicos conduziu assinatura junto do governador do Pará Helder Barbalho.
A candidatura brasileira para sediar o evento aconteceu por intermédio do presidente Lula, quando ainda em novembro de 2022 esteve na COP 27, no Egito, em Sharm El-Sheik. Sob o argumento da Amazônia estar no centro do olhar do mundo, quando trata-se de questões ambientais e climáticas, levar o evento para Amazônia seria uma alternativa para que as pessoas conhecessem esse imenso e importante bioma de perto. Sob este argumento, deu tudo certo! A confirmação pela decisão da ONU deu-se em 18 de maio de 2023. E, neste dia 17 de junho de 2023, o presidente Lula confirmou ao Brasil o compromisso do governo federal com o Pará e com Belém para que juntos conduzam a realização do maior evento climático do mundo, em novembro de 2025, na capital paraense.
O ato público que reuniu autoridades das três instâncias na capital paraense, no centro dos armazéns das Docas do Pará, além do presidente Luis Inácio Lula da Silva, a 1ª dama Janja Lua da Silva e a ministra Esther Dweck, da Gestão da Inovação em Serviços Públicos. Também marcaram presença os ministros das Relações Exteriores, da Cultura e das Cidades, respectivamente, Mauro Vieira, Margareth Menezes e Jáder Filho.
Entre as muitas autoridades, destaque ainda aos senadores do Pará Jader Barbalho e Beto Faro e o senador Randolphe Rodrigues (AP)- líder do governo federal no Senado; governador do Estado do Pará, Helder Barbalho; deputados federais da bancada paraense, entre os quais, Celso Sabino, Airton Faleiro, Elcione Barbalho, José Priante; deputados estaduais do Pará - presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Chicão e o presidente da Câmara Municipal de Belém, vereador John Waine; prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues; superintendente de Desenvolvimento da Amazônia - Sudam, Paulo Rocha e ainda, secretários de Estado e vereadores do município de Belém.
Empresários, representantes do trade turístico, do Terceiro Setor, do movimento social e da imprensa em geral acompanharam a agenda positiva e o ato público.
O motivo do evento público foi a confirmação para toda a população do Brasil sobre a compromisso dos governos federal, estadual e do município de Belém, em favor da preparação e transformação necessárias a cidade de Belém para receber mais de 50 mil visitantes daqui há dois ano e meio. “A ordem agora, é trabalhar”, disse o governador Helder Barbalho.
Além da cessão do terreno do antigo aeroporto de Belém para a construção do Parque da Cidade, que será o principal receptivo da COP 30, várias ações preparatórias para a COP 30 já estão traçadas, a exemplo das obras, no valor de R$ 390 milhões que serão custeadas pela iniciativa privada. O terreno – de propriedade da União, avaliado em R$ 340 milhões – possui 500 mil metros quadrados (m²) de área e está situado em área nobre da capital.
O trabalho é imediato e intenso e o direcionamento de recursos para obras em Belém já começaram a chegar. Mais de R$ 5 bilhões já estão aportados, informou o prefeito de Belém. Investimentos significativos estão previstos para revitalização e recuperação de equipamentos públicos, mobilidade social; transporte público, saneamento, tratamento do lixo e mais, muito mais.
O evento global vai transformar a cidade e movimentar toda economia local. Para o segmento turístico será um ‘divisor de águas’. Belém passará a ser conhecida. Por isso, atenção deve redobrar também para os empresários. Em breve bancos estarão informando e aportando linhas de crédito com juros reduzidos para empreendedores, a exemplo de linhas de crédito específicas para o setor hoteleiro entre outras novidades.
Segundo o prefeito Edmilson Rodrigues, ‘teremos uma dívida eterna com esta oportunidade’. É o momento da virada para mudar o perfil econômico da cidade; valorizar o turismo; melhorar a qualidade de vida das pessoas e gerar trabalho e renda de toda ordem e a resolução de problemas crônicos na cidade. As melhorias também passam pela convivência social a exemplo do respeito a diversidade étnica e o respeito ao conhecimento da população e a sabedoria popular. “Um legado positivo sem precedente”, declarou o prefeito.
Imediatamente após o pronunciamento do prefeito foi assinado o Protocolo de Intenções com o governo federal para imediata restauração do Mercado Ver-o-Peso.
Um convênio de 134 milhões foi assinado entre o Ministério das Cidades e o município de Belém, por meio do ministro Jáder Filho e o prefeito Edimilson Rodrigues, para atender o Parque do Canal do São Joaquim. Jáder Filho disse estar sentindo-se orgulhoso por assinar o primeiro convênio com a cidade onde nasceu, Belém do Pará.
Destaque ainda para o contrato de cessão que concede utilização do prédio, hoje ocupado pelo Exército ao lado do Centro Arquitetônico de Nazaré, CAN, para ser utilizado a partir deste ato, pelo Centro Social de Nazaré para construção do Museu do Círio. O termo de cessão contou com a anuência da ministra de Gestão e Inovação de Serviços Públicos, ministra Esther Dweck, que vem dando direcionamento de prédios da União para destinação social em todo o Brasil. Segundo a ministra uma determinação do presidente Lula.
Governos federal e do Pará, presidente Lula e governador Helder Barbalho, também assinaram a ordem de serviço com direcionamento as obras de reforma e adequação dos galpões 4, 4A, 5, 6, 6A e 7, na área das Docas do Pará, que serão destinados para acomodar a estrutura do Porto Futuro II, que inclui a faixa portuária em frente a Baia do Guajará.
No local ambientes para gastronomia, artesanatos e outros processos produtivos; espaços multi usos para eventos; espaços voltados para bioeconomia e start-ups, para visitação turística entre outras novidades do projeto Porto Futuro II.
O presidente Lula garantiu que o Brasil estará junto com a Amazônia, com o Pará e com Belém e que a orientação é apoio imediato as demandas relacionadas a preparação da cidade para a COP 30. “O governo federal não medirá esforços para fazer o que é preciso fazer em definitivo para os grandes eventos que vão acontecer no Pará como também para mudar a vida para melhor não só em Belém e no Pará, como também iniciativas para atender os 28 milhões de moradores da Amazônia brasileira.
Na mesma linha de entendimento, o governador Helder Barbalho falou que a partir de agora a contagem é regressiva e que o foco para cumprir etapas para realizar a maior e mais extraordinária cúpula para debater mudanças climáticas é meta de governo. “Vamos combater e resolver problemas que não são de hoje. Atenção especial para disponibilizar nova frota de transportes coletivos; destinação adequada dos resíduos sólidos; sistema viário modernizado e introdução de ônibus elétricos na cidade”, enumerou o governador.
E seguiu falando da trajetória positiva que está por vir. “Estamos juntos para avançar nas soluções necessárias. Este ano o Pará foi o estado que atingiu maior redução no desmatamento. Aqui vamos enfrentar o crime ambiental de frente, mas também vamos trabalhar com foco no desenvolvimento sustentável, pela busca por soluções na área ambiental, em favor do emprego verde, da floresta viva e em pé.
Ao fim, o presidente Lula destacou que este ato público tem um tom de pedido de desculpas à população paraense por conta de não ter conseguido garantir a COPA de 2014 no estado, afinal de contas, segundo ele, o Pará é o que possui maior tradicional no futebol entre os estados da região Norte. Agora entretanto, o Pará é a ‘bola da vez’ para os grandes eventos internacionais
Com a floresta amazônica cada vez mais no centro das discussões globais relativas à mudança do clima, em agosto Belém sediará a Cúpula da Amazônia – IV Reunião de Presidentes dos Estados Partes no Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). O evento reunirá os oito países do Grulac, cujos territórios fazem parte desse bioma: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.
A COP – A Conferência das Partes é a instância máxima da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCC), que foi adotada na ECO-92, no Rio de Janeiro. Anualmente, a COP reúne os signatários da Convenção para discutir medidas de mitigação das emissões de gases do efeito estufa. A primeira edição ocorreu em 1997, em Kyoto, Japão.
CONSELHO NACIONAL – No dia 5/6, o presidente Lula assinou o Decreto 11.546/2023, que institui o Conselho Nacional para a COP 30. O Conselho (composto por representantes dos ministério das Cidades, Casa Civil, Meio Ambiente e Mudança do Clima, Planejamento e Orçamento e Relações Exteriores) irá discutir questões afetas à infraestrutura, à logística e à organização da reunião, além de promover a interlocução do governo com demais órgãos e entidades dos entes federados e sociedade civil.
Com informações do https://www.gov.br/planalto):