AMAPÁ
O Governo do Amapá reuniu mais de 400 trabalhadores da cultura dos municípios de Macapá, Santana, Mazagão e Itaubal na primeira escuta pública sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG), que aconteceu na segunda-feira, 19, no Museu Sacaca, na capital. Até 8 de julho, representantes do setor em todo o estado serão ouvidos sobre a aplicação dos R$ 22,6 milhões garantidos pela lei ao Governo do Estado para impulsionar as atividades culturais.
A Lei Paulo Gustavo foi regulamentada pelo Governo Federal ainda em maio. O debate com o segmento é previsto no cronograma de atividades envolvendo a legislação. A LPG também direciona R$ 7 milhões às prefeituras, por isso, cada município realiza audiências públicas municipais.
O plano de ação dos recursos, que será gerenciado pela a Secretaria de Estado de Cultura (Secult), foi inserido no sistema TransfereGov e aprovado. O Estado e 15 municípios aguardam o repasse do valor previsto. Apenas Serra do Navio não fez a inserção do plano, mas conta com assessoramento da gestão estadual.
"Nós temos que trabalhar na gestão desse recurso para que ele chegue na aldeia indígena, na área quilombola, área ribeirinha, democratizando o acesso desses povos que é a que se propõe com a Lei Paulo Gustavo", explica a gestora da Secult, Clícia Vieira Di Miceli.
Diálogo com a cultura
Os quatro primeiros municípios a participarem deste momento fizeram uma grande mobilização. Santana, que já iniciou as escutas municipais, contou com a participação de 111 produtores culturais, além da diretora-presidente da Fundação de Cultura do município (Fumcult), Elaine Araújo.
De Mazagão, onde também já houve diálogo com os trabalhadores, estiveram presentes representantes da prefeitura e de áreas rurais da região.
"Hoje, viemos atrás de mais conhecimento para aplicar da forma devida esses recursos e com a participação da comunidade", destacou a secretária de Cultura de Mazagão, Vera Maria.
Entre os produtores culturais presentes, a escritora e poetiza Pat Andrade, que também integra o Comitê Estadual Paulo Gustavo, explicou que é a primeira vez que a participação popular é tão significativa na aplicação de recursos.
"Estamos em um movimento de todo um segmento e esta é a primeira vez que vejo nossa participação ser tão ativa. Vivemos um momento histórico para a cultura do Amapá", conta.
"Temos projetos, temos a tradição, história, mas falta o recurso, o dinheiro que paga o som, a luz, a alimentação. Nós movimentamos a economia e nossa história importa para esta lei", conta Verônica dos Tambores, representante do segmento do Marabaixo de Mazagão.
O próximo encontro acontece nesta terça-feira, 20, em Tartarugalzinho. Confira o cronograma completo das escutas públicas.
Grupo 1: Macapá, Santana, Mazagão e Itaubal
Data: 19 de junho
Local: Macapá
Grupo 2: Cutias, Tartarugalzinho e Pracuúba
Data: 20 de junho
Local: Tartarugalzinho
Grupo 3: Ferreira Gomes e Porto Grande
Data 21 de junho
Local: Ferreira Gomes
Grupo 4: Pedra Branca e Serra do Navio
Data: 22 de junho
Local: Pedra Branca
Grupo 5: Laranjal do Jari e Vitória do Jari
Data: 26 de junho
Local: Laranjal do Jari
Grupo 6: Amapá e Calçoene
Data: 29 de junho
Local: Amapá
Grupo 7: Oiapoque
Data: 8 de julho
Local: Oiapoque
Fonte: Portal Governo do Amapá
