Cultura
O setorial de audiovisual realizou no dia 06 de julho de 2023 a primeira oitiva sobre a Lei Paulo Gustavo, o evento aconteceu na Casa das Artes (antigo IAP) e contou com a participação de realizadores e produtores culturais do setor, a escuta teve por objetivo ouvir propostas que possam ser aplicadas dentro dos recursos que serão disponibilizados para o munícipio de Belém.
Algumas ideias foram apresentadas por coletivos e produtores, como o uso de recursos na promoção maciça de cinema itinerante na cidade, assim como estabelecer uma parceria com a estrutura das “Usinas da Paz” do governo do Estado para realização de cineclubes nesses ambientes. Outras questões sobre o uso de pareceristas de outros estados, o pagamento de impostos e formatos de editais foram debatidas pelos presentes.
A Lei Paulo Gustavo foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais para o audiovisual, cinema e demais áreas da cultura, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 no Brasil. Para o munícipio de Belém, serão disponibilizados R$ 11.965.088,60 reais, onde R$ 8.515.553,56 reais são destinados para ações voltadas para o Audiovisual, sendo distribuídos nos eixos de produção, apoio a salas de cinema e capacitações e formações.
A Lei cita a importância da participação da sociedade civil no processo de construção dos editais, por meio de consultas públicas, fóruns, conferências ou outros ambientes de consulta, no âmbito dos conselhos estaduais, distrital e municipais de cultura. “Este é um momento histórico em vários sentidos, além de ser uma oportunidade de reduzir os danos à cultura causados pela pandemia, também é o momento onde os vários segmentos estão dialogando entre si e também estão amparados legalmente para serem ouvidos pelas várias estâncias governamentais, como a Lei prevê.”, conclui a conselheira eleita Tayana Pinheiro.
No próximo dia 20 de julho será realizada a próxima Oitiva do setor e deverá ser realizado em formato hibrido, sendo presencial e pela internet, a Unama colocou a disposição o auditório David Mufarrej da Alcindo Cacela para realização da segunda Oitiva para que a proposta quanto a distribuição dos recursos do município, voltados pra audiovisual, seja finalizada e apresentada a Fumbel.