O Ministro do Turismo, Celso Sabino, desde que assumiu o Ministério do Turismo (MTUR) tem cumprido várias agendas pelo Brasil, boa parte em seu Estado, o Pará. Neste domingo (06), estará novamente em Belém para uma reunião com as entidades empresariais e o trade turístico. Vai apresentar as novidades do CADASTUR,  sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor de turismo. O cadastro, além de legalizar e proteger a relação comercial entre prestador de serviços e consumidores, garante diversas vantagens e oportunidades aos seus cadastrados. É também uma importante fonte de consulta para o turista.

Hoje o CADASTUR é executado pelo Ministério do Turismo, em parceria com os órgãos oficiais de turismo, nos 26 estados e no Distrito Federal. É um cadastro obrigatório, conforme a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para quem presta serviços de  Acampamentos Turísticos; Agências de Turismo; Meios de Hospedagem; Organizadoras de Evento; ParquesTemáticos e Transportadoras Turísticas. Também é obrigatório o cadastro para quem exerce a profissão de Guia de Turismo, conforme Lei nº 8.623, de 28 de janeiro de 1993.

FUNGETUR – Outro importante tema do encontro, que está sendo organizado pelo Fórum das Entidades Empresariais do Pará, MTUR, Secretaria de Estado de Turismo (Setur) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE)  é o funcionamento do Fungetur,  fundo que disponibiliza crédito para fomentar o turismo como negócio e estratégia para o desenvolvimento social e econômico.  

O crédito do FUNGETUR (Fundo Geral do Turismo) é destinado às empresas ligadas direta e indiretamente ao turismo, permitindo expansão das oportunidades de instalação de novos negócios, além da geração de emprego e renda no setor, que envolve direta e indiretamente mais de 60 segmentos, segundo a Organização Mundial do Turismo (OMT).  A partir dele, os  recursos do Ministério do Turismo (MTUR) atendem micro, pequenas e médias empresas.

Segundo dados do MTUR, divulgados em 2022, o FUNGETUR já contratou, desde 2018, quase 9 mil operações em financiamentos, um total de R$ 2,4 bilhões, sendo 94% dessas concessões de crédito destinadas a micro e pequenas empresas. Essas operações auxiliaram na preservação de quase 90 mil postos de trabalho nos empreendimentos do setor de viagens e turismo nacional.

Diálogos Amazônicos sobre turismo - O turismo também integra a pauta do Diálogos Amazônicos, que começou na sexta-feira (04) e segue até domingo (06), no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém.  

Uma plenária com o tema “O Turismo Sustentável como ferramenta de empoderamento das comunidades tradicionais amazônicas”, faz parte da programação. Participam do debate, o ministro do Turismo, Celso Sabino e o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (EMBRATUR), Marcelo Freixo. A agenda será também no domingo (06), das 12h às 14h, no Hangar Amazônia.

Cúpula da Amazônia – Os Diálogos Amazônicos estão reunindo a sociedade civil organizada, o poder público, iniciativas particulares, na busca de estratégias para a Região Amazônica, que abrange, além do Brasil, a Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela. No Brasil, a Amazônia Legal é formada por nove estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Os resultados dos Diálogos Amazônicos terão culminância na reunião da Cúpula da Amazônia, onde vão ser apresentados por representantes da sociedade civil aos líderes amazônicos (presidentes) reunidos na Cúpula da Amazônia.  As atividades serão divididas entre plenárias (organizadas pelo Governo Federal, com ampla participação social) e atividades auto-organizadas por entidades da sociedade civil, academia, centros de pesquisa e agências governamentais.

SERVIÇO: A reunião entre o ministro Celso Sabino e o trade convidado para o evento, está agendada para este domingo (6), a partir das 9h30, no Salão Nobre da ACP – Associação Comercial do Pará, no bairro Centro de Belém. Entre as entidades convidadas para o encontro está a Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo – ABRAJET PARÁ, que integra o FOMENTUR - Fórum Estadual de Turismo no Pará.  

A plenária  sobre “O Turismo Sustentável como ferramenta de empoderamento das comunidades tradicionais amazônicas”, será também no domingo (06), das 12h às 14h, no Hangar Amazônia.

Texto: Benigna Soares – site Visit Amazônia, veículo associado da ABRAJET PARÁ e da AIJAM

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