A maior liquidação do ano, a Black Friday, ocorre a partir desta semana em todo Brasil. São milhares de estabelecimentos comerciais anunciando descontos e ofertas com preços reduzidos para o consumidor. Mas afinal, quais são os direitos do consumidor? Quais são os cuidados que ele deve ter?

Em 2019, a Black Friday teve 8.830 queixas de consumidores no site ReclameAqui. A propaganda enganosa foi o principal motivo das reclamações e recebeu 33,57% do total de denúncias. Em seguida, vêm as dificuldades na finalização das compras (11,25%) e as divergências de valores (7,89%).

A advogada e especialista em Direito Empresarial e do Consumidor Luciana Pinheiro, destaca alguns alertas para evitar cair em golpes.

“É importante que o consumidor entenda que muitas vezes, por trás de uma 'excelente promoção', podem ser surpreendidos com prazos e valores de entregas abusivos. Uma dica importante é sempre pesquisar o produto que deseja comprar antes da Black Friday, para que possa comparar se realmente o preço e as condições de entrega e frete estão menores do que em períodos normais de venda”.

Dicas importantes:

- Comparação de preços: antes de realizar qualquer compra, compare os preços do produto em diferentes lojas. Isso ajuda a garantir que você esteja obtendo o melhor negócio possível.

- Publicidade enganosa: esteja atento a práticas de publicidade enganosa. Se uma oferta parecer boa demais para ser verdade, verifique os detalhes e certifique-se de entender as condições da promoção.

Política de devolução: conheça a política de devolução da loja. Isso é crucial caso você precise retornar um produto. As lojas são obrigadas a fornecer informações claras sobre como proceder em caso de devolução.

Garantias: saiba quais são as garantias oferecidas pelos produtos. Em caso de defeito, você tem o direito de acionar a garantia e solicitar reparo ou substituição.

Condições contratuais: leia cuidadosamente os termos e condições antes de concluir a compra. Este é um passo crucial para evitar surpresas desagradáveis.

“Os lojistas também devem se prevenir, uma vez que muitos golpistas aproveitam para criar links falsos de produtos em promoção, o que poderá ensejar em responsabilidade da empresa, caso fique constatado que houve falha em seu serviço, além disso, é importante que as lojas fiquem atentas à compras em valores muito acima do habitual de clientes já cadastrados, e ainda entregas vultuosas para outros estados/cidades distantes, principalmente em casos que período normal de vendas não aconteceria”.