Juntamente com o Ministério da Saúde, a Prefeitura de Belém pactuou um planejamento na área da saúde no âmbito da COP-30, levando em consideração as necessidades históricas da população de Belém.

São cinco projetos estruturantes voltados para melhorar a saúde na capital. O primeiro deles é a ampliação da Atenção Primária à Saúde, que deve aumentar dos atuais 28% para 70% a cobertura da estratégia Saúde da Família, já está em fase de implementação com a estruturação das equipes.

Completam o pacote, os projetos Saúde Digital, E-SUS Metropolitano, Teto MAC Belém e o estudo da rede Belém e Região Metropolitana. Estas ações juntas irão qualificar, humanizar e melhorar, significativamente, os serviços de saúde da capital paraense.

Os projetos Saúde Digital consistem em um aplicativo para tele-aconselhamento e tele-atendimento de consultas com banco de dados. Na primeira etapa serão disponibilizados atendimentos voltados à atenção primária com consultas de pediatria, ginecologia e clínica geral. A projeção é atender na primeira etapa 660 mil pessoas nos seis primeiros meses e em um ano 1 milhão e 100 mil pessoas. O projeto já foi aprovado no Ministério da Saúde. 

Pioneira -  No E-Sus Metropolitano os pacientes atendidos pela rede municipal de saúde de Belém contarão com um prontuário eletrônico unificado do sistema e-SUS APS. Com a tecnologia será possível disponibilizar integralmente os dados dos prontuários de atendimentos anteriores dos pacientes, em qualquer unidade de saúde da rede municipal. A implantação da tecnologia desenvolvida pelo Ministério da Saúde em Belém é pioneira em todo o Brasil.

No projeto Teto Mac Belém a Prefeitura receberá um incremento de cerca R$ 140 milhões para a manutenção das ações e serviços públicos de saúde na Média e Alta Complexidade (MAC). Na prática, os recursos vão beneficiar o atendimento nos prontos-socorros, UPAs e na aquisição de remédios para a população. O aumento no valor do teto MAC para Belém já foi anunciado pelo Ministério da Saúde.

Finalizando o conjunto de projetos, o Estudo da Rede de Belém e da Região Metropolitana, que objetiva promover diagnóstico, estudo e proposta de intervenção na rede assistencial de atenção especializada de Belém e da RMB. Esse projeto é ligado à Secretaria de Atenção Especializada (SAES) do Ministério da Saúde e tratará de consultas especializadas, exame, urgência e emergência e hospitalar

Debate - Nestas segunda, 20 e terça-feira, 21, secretários municipais de Saúde de todo o Pará e equipes técnicas das Secretarias Municipais de Saúde participaram do Workshop Ações e Serviços da Atenção Especializada.

Apontar caminhos para ações na atenção especializada em saúde, sem deixar de lado a atenção primária e ampliar a oferta de iniciativas e serviços com qualidade, tendo como foco na agenda da COP-30, foram os principais temas que nortearam os debates do evento, realizado no auditório da Sespa, em Belém. 

Integração com o governo federal, Estado e municípios

O secretário de Saúde de Belém, Pedro Anaisse, que representou o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Pará (Cosems/PA), fez o primeiro pronunciamento destacando que a iniciativa de promover esse workshop simboliza um momento histórico de integração entre os governos Federal, Estadual e Municipal.

“Aproveito para registrar a minha alegria e afirmo que estamos vivenciando um momento histórico, pois essa oportunidade trará mudanças significativas e estruturantes para rede de Saúde do Estado”, destaca o Secretário.

Anaisse ressaltou que o evento é a culminância de uma imersão que começou em agosto deste ano, coordenada pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) do Ministério da Saúde, onde vários técnicos vieram ao Pará, a pedido da Secretaria de Saúde do Estado do Pará (Sespa) e da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), com o objetivo de traçar um diagnóstico das demandas e as necessidades de Belém e outras regiões.

“Estamos em um processo de integração e mobilização de trabalho tripartite, envolvendo o Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde e o Cosems, dando andamento nessa imersão junto à equipe do Ministério, que tem como objetivo principal conseguirmos elaborar projetos para a COP-30, em Belém. E este evento serviu para apontar caminhos para ações na atenção especializada articuladamente com a atenção primária”, explicou.

Temas que nortearam os debates

As palestras da equipe do Ministério da Saúde focaram nos temas: o Plano Nacional de Atenção Especializada em Saúde; o Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência; Departamento de Atenção Especializada e Temática; Departamento de Saúde Mental; além de um momento para tirar dúvidas.

“Sentimos falta, nós enquanto trabalhadores da saúde, dessa discussão, dessa presença da política de saúde mental. Hoje eu convivo com um número por afastamento, em decorrência de várias doenças, mas em especial, relacionada à saúde mental dos nossos trabalhadores de urgência e emergência, que foram linha de frente durante a pandemia. Por isso, reitero que é essencial que o Ministério da Saúde, dentro da política maior, condutora das demais discussões, possa também fazer a vinculação da saúde do trabalhador”, afirmou a diretora do Departamento de Urgência e Emergência (Deue) da Sesma, Fernanda Duarte.

1 milhão de pessoas acessam a atenção primária em em Belém

Já o diretor do Departamento de Assistência à Saúde (Deas), Vitor Nina, pontuou as ações que a gestão municipal realiza para garantir o direito à saúde para a população mais vulnerável da capital paraense.

“Quando se fala nas populações mais vulneráveis e do vazio assistencial, Belém é um caso de uma cobertura da Estratégia Saúde da Família que deve aumentar de 28% para 70%, a partir também, de um trabalho conjunto com a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) no Ministério da Saúde (MS). Na prática, em quatro anos de passagem da gestão, isso gira em torno de 1 milhão de pessoas que acessam a atenção primária, na capital paraense”, destaca Nina.

Mais Médicos - Em junho deste ano de 2023, a Prefeitura de Belém recebeu 50 profissionais de medicina, através do Programa Mais Médicos do governo federal. Os médicos começaram a reforçar a rede básica de saúde municipal em julho, atuando nas unidades de saúde, na área da Atenção Primária, em consultas, visitas domiciliares, educação em saúde, procedimentos clínicos e educação permanente, atendendo a todos os ciclos de vida das famílias do território onde estarão inseridos, tais como: saúde da mulher, saúde da criança, saúde do idoso, saúde do homem, planejamento reprodutivo, atenção a doenças negligenciadas, entre outros.