COP 28
O governador do Pará, Helder Barbalho, e o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn, assinaram, neste domingo (3), uma carta de intenção para o financiamento de recursos da ordem de US$ 300 milhões, na modalidade de empréstimo baseado em políticas. O valor permitirá com que o Pará avance com sua agenda de descarbonização na economia.
Em setembro deste ano, o governador do Estado sancionou a lei nº 10.053, que permite a contratação de operações de crédito externo em instituições financeiras internacionais, incluindo o financiamento por meio do BID, após tramitação na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). A assinatura do acordo com o banco em Dubai reafirma o interesse no acordo e os objetivos da iniciativa.
O acordo tem foco na promoção da transição da economia paraense para um modelo baseado em baixas emissões de gases do efeito estufa, priorizando atividades baseadas em bioeconomia e em produtos da floresta. A iniciativa contribuirá para preservar a floresta e combater o desmatamento ilegal. O anúncio ocorreu durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), em Dubai.
O Projeto “Descarboniza Pará” visa à melhoria das políticas públicas do Pará, fortalecendo instituições, melhorando os serviços e a qualidade do gasto público, trazendo responsabilidade climática aos investimentos do Governo em curto, médio e longo prazo. Com os recursos, o Pará implementará uma estratégia que visa a transição progressiva do estado do Pará para emissões líquidas zero de gases de efeito estufa (GEE) até 2050, por meio da implementação de políticas econômicas, ambientais, sociais e climáticas, beneficiando toda a população do Estado.
A capital paraense sediará a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) em 2025, e o projeto deverá contribuir também para os esforços relacionados.
"Este é um momento muito especial na construção que o estado do Pará está fazendo para descarbonizar a sua economia e garantir com isto a preservação da floresta cuidando das pessoas. Com a parceria do BID, impulsionaremos um novo modelo de desenvolvimento para o Estado, em que a floresta viva possa ter seu valor, gerar empregos verdes, trazer desenvolvimento local e com isto compatibilizar e atingir o nosso principal objetivo que é cuidar da floresta olhando e cuidando das pessoas", explicou Helder Barbalho
Ainda de acordo com o governador, o apoio recebido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento compõe a trajetória para que o estado do Pará construa um novo momento.
"Vamos fazer a transição ecológica, a transição de uso do solo. Queremos ser em 2025, quando seremos sede da COP, um exemplo para o Brasil e para o mundo", destacou o governador Helder Barbalho.
Ilan Goldfajn, presidente do BID, destacou a importância da parceria com o governo paraense. “É uma honra ter um projeto desses, que nos traz da COP 28 e vai nos levar à COP 30. Um projeto moderno, que descarboniza e que lida de uma forma holística com vários aspectos que será um exemplo no mundo. Isso para nós é uma prioridade e eu parabenizo aqui o governador por estar entrando e fazendo isso no Brasil e no seu estado. Essa iniciativa dialoga com o nosso programa Amazônia Sempre, que tem por base pilares como o monitoramento, lidar com as pessoas, lidar com as atividades da bioeconomia, além de lidar com as cidades e agricultura sustentável'', disse.
O Descarboniza Pará contribuirá para o atingimento das metas estabelecidas no Plano Estadual Amazônia (PEAA), com previsão do início das ações no primeiro semestre de 2024.
Consórcio dos Governadores da Amazônia Legal
Na sequência, em um evento promovido pelo Consórcio dos Governadores da Amazônia Legal, Helder Barbalho, que também preside a entidade, participou de um painel com governadores da região, oportunidade em que destacou as parcerias do Consórcio com o BID.
