Após quatro meses de imersão, 37 professores não indígenas da rede pública de Altamira, no Pará, se formaram nesta terça-feira, 5, no conteúdo histórias e culturas indígenas. Num projeto pioneiro, com foco no combate à discriminação étnico-racial, dez professores indígenas foram convidados a dar aulas a não indígenas e a falarem sobre quem são, como e onde vivem, e o que desejam para seu futuro.

O Projeto Permear, desenvolvido pela Norte Energia, concessionária da Usina Hidrelétrica Belo Monte, em parceria com a Secretaria de Educação de Altamira, surgiu com o objetivo de contribuir com a implementação da Lei Federal 11.645/2008 e teve como premissa o protagonismo indígena no processo de formação de professores não indígenas.

O projeto foi desenvolvido em quatro módulos e teve carga horária total de 112 horas. Como disse o indígena professor e presidente do Território Etnoeducacional do Médio Xingu (TEEMX), Kawzady Xipaya: o projeto permitiu que, pela primeira vez, indígenas estivessem em sala de aula não para aprender como ser “branco”, mas para ensinar como é ser indígena. 

Ao longo desse período, os dez professores indígenas dividiram a sala de aula e promoveram reflexões profundas com os professores não indígenas sobre identidade, direitos, modos de ser e viver, crenças, línguas, território, entre outros temas.

A Lei Federal 11.645/2008 determina a inclusão "no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena". No entanto, a maior parte dos municípios do país têm dificuldades de executar o que manda a lei, sendo um dos gargalos o fato de os professores não terem a formação sobre o tema.

O projeto surgiu a fim de possibilitar que aproximadamente 4.100 alunos da rede dos anos finais (6º a 9º ano) de Altamira tenham acesso a esses conhecimentos, que não estão disponíveis nos livros didáticos.

De acordo com o Censo do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, na região do Médio Xingu, em maio de 2023, a população indígena do Médio Xingu somava 8.584 indígenas de nove etnias, sendo 5.112 em terras indígenas e 3.472 em contexto urbano e áreas ribeirinhas, distribuídos nos municípios de Altamira, vivem em Anapu, Medicilândia, Porto de Moz, São Felix do Xingu, Senador José Porfirio, Uruará e Vitória do Xingu.

O projeto foi idealizado pela antropóloga da Norte Energia, Vanessa Caldeira, e contou com apoio do consultor linguista Nelivaldo Santana, professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) e doutorando da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Ambos atuaram também em sala de aula na capacitação dos professores.

Desenvolvimento Sustentável da ONU

O Permear está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), um apelo global ao enfrentamento da pobreza e às mudanças climáticas, garantia de paz e de prosperidade a todas as pessoas, em todos os lugares, como parte da Agenda 2030. A iniciativa segue as diretrizes, principalmente, dos ODS 4 e 17, que estabelecem, respectivamente, ações que assegurem educação de qualidade e a busca de parcerias e meios de implementação de ações que contribuam com o desenvolvimento sustentável.
Além disso, o Permear contribui com a Década Internacional das Línguas Indígenas 2022-2032 (DILI), instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas, como resultado do Ano Internacional das Línguas Indígenas, proclamado pela UNESCO em 2019. Ele segue a linha do Plano de Ação Global para a DILI, tendo como princípio norteador a participação efetiva dos povos indígenas na tomada de decisão, consulta, planejamento e implementação, com o lema "Nada para nós sem nós".
 

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