A Prefeitura de Belém instalou oficialmente a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Animal (SEPDA) na noite desta quarta-feira, 7. Na solenidade realizada no Palácio Antônio Lemos, também foi empossado o novo titular da secretaria, Danilo Alho.

O decreto de instalação da SEPDA foi assinado pelo prefeito Edmilson Rodrigues. A nova pasta vai fortalecer as políticas públicas no município sobre a causa animal.

Política integrada

O novo órgão municipal vai centralizar em um único espaço institucional todas as políticas municipais direcionadas à proteção e defesa dos animais, como as de mobilidade, de proteção (interagindo com a Secretaria de Segurança Pública e a Guarda Municipal) em ações conjuntas de combate aos maus-tratos e outros delitos, além de saúde, de educação e outros serviços.

Compromisso - A criação da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Animal é um compromisso da gestão municipal, desde a campanha eleitoral. "Esta nomeação inaugura políticas totalmente inovadoras no campo da defesa animal, dos animais como sujeitos de direitos. A secretaria vai fortalecer a política de saúde animal, o serviço desenvolvido hoje pelo Centro de Zoonoses, os programas de castração, de adoção, o tratamento de animais no Hospital Veterinário, mas também envolver políticas junto às entidades de cuidadores, entre outros", explica o prefeito Edmilson Rodrigues. 

Ativista da causa animal há 15 anos, Carmem Américo, responsável pelo projeto Xerimbabos, destacou a importância da gestão municipal criar a SEPDA. "A Prefeitura está de parabéns. Cuidar dos animais é cuidar deles como sujeitos de direitos, mas também das famílias, especialmente as de baixa renda, pois muitas delas não possuem condições de dar assistência veterinária. Mas também é cuidar da cidade como um todo", comemorou a ativista.

Desafios - O titular da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Animal, Danilo Alho, tem 38 anos, é formado em Administração e professor universitário. Danilo milita na causa ambiental há 14 anos e já atuou como diretor da Escola de Governo do Estado do Pará (EGPA).

O novo secretário destacou os primeiros desafios da secretaria. "A Prefeitura de Belém inova e mostra a importância da causa animal para a sociedade de Belém. O próximo passo agora que daremos será a instalação da secretaria, onde vamos colocar os diretores para trabalhar a saúde animal e desenvolver outras políticas públicas voltadas às necessidades no município de Belém".

O projeto de criação da SEPDA foi enviado à Câmara Municipal de Belém (CMB) e aprovada no mês de novembro. Vários órgãos participaram dessa criação, entre eles, a Ordem dos Advogados do Brasil-Pará (OAB-PA).  

"É de enorme importância esse projeto, porque nós vamos conseguir agora quebrar um paradigma, que é transformar, de fato, os direitos dos animais para uma competência de secretaria", afirma o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB, Albeniz Neto.