Pesquisa realizada pelo Geledés Instituto da Mulher Negra e Instituto Alana revelou que as experiências da educação antirracista nas escolas da rede municipal de ensino de Belém tem superado os desafios para implementar a Lei 10.639, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira no sistema educacional.

De acordo com o levantamento, a capital paraense está entre as seis cidades brasileiras – e a única da Região Norte – reconhecida na pesquisa pelas práticas exitosas de combate ao racismo e a quaisquer tipos de manifestações discriminatórias na rede municipal de ensino. As cidades de Cabo Frio (RJ), Criciúma (SC), Diadema (SP), Ibitiara (BA) e Londrina (PR) completam os municípios mais bem avaliados na pesquisa. Eles foram na contramão do resultado principal: das 1.187 secretarias municipais de educação ouvidas, 71% das cidades não cumprem a lei.

“Celebramos o reconhecimento de um trabalho coletivo envolvendo toda a comunidade escolar, a partir do diálogo e da escuta atenta. E agradecemos a sensibilidade da gestão ao fortalecer políticas que reafirmam o compromisso no combate ao racismo estrutural na capital paraense”, destaca a professora Sinara Dias, à frente da Coordenadoria de Educação para as Relações Étnico-Raciais (Coderer) da Secretaria Municipal de Educação (Semec).

Pesquisa qualitativa

Esta segunda etapa do levantamento está direcionada em trabalhos sólidos realizados nestes municípios que têm em comum investimentos expressivos na formação continuada de profissionais da educação e na articulação com organizações e universidades. As escolas valorizam a cultura, jogos e brincadeiras africanas e afro-brasileiras, a leitura de autores e personalidades negras regionais e nacionais e o respeito à diversidade étnico-racial.

“A fase qualitativa traz um alento, mas também serve como uma bússola. Trazer a experiência dos seis municípios permite um aprofundamento de como a implementação da lei é feita nessas localidades”, diz Tânia Portella, sócia e consultora em educação do Geledés.

A pesquisa conta com parceria estratégica de Imaginable Futures e apoio institucional da Uncme (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação) e Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação).

Escolas antirracistas

A política educacional antirracista tem atuado em várias frentes e ampliado suas ações. Nestes dois primeiros meses do ano, o projeto Escolas Antirracistas, sob responsabilidade da Coderer, conquistou a adesão de mais 51 unidades de ensino, totalizando hoje, 59 escolas comprometidas com a educação antirracista desde a primeira infância.

Escolas-referência: O projeto foi criado em 2023 em caráter piloto em oito escolas, uma em cada distrito administrativo da cidade, a ver: EMEC Madalena Travassos (Damos), EMEIF Rotary (Dagua), a EMEF República de Portugal (Daent), a EMEF Liceu Mestre Raimundo Cardoso (Daico), a EMEF Augusto Meira Filho (Daben), o Anexo Santo Antônio (Daout), a UEI Isa Cunha (Dasac) e o Anexo Solar do Acalanto (Dabel).

A criação da Coderer, no âmbito da Semec; a instituição da Coordenadoria Antirracista de Belém (Coant), sob gestão do gabinete do Executivo Municipal; e a sanção do Estatuto Municipal da Igualdade Racial reafirmam o compromisso da atual gestão no combate ao racismo estrutural na capital paraense. “São marcos históricos incontestáveis para a educação de Belém que corroboram o compromisso da administração municipal em reforçar políticas que valorizem a diversidade étnico-racial, combatam toda forma de discriminação racial e violações contra a dignidade humana”, pontua Sinara Dias.

A professora ressalta que a educação antirracista nas escolas da rede é comprometida com a valorização da história e da cultura afro-brasileira e africana, e garante o direito e o acesso de conhecimentos historicamente construídos sobre grupos que tiveram as suas histórias e seus legados invisibilizados na sociedade, inclusive nos conteúdos escolares. “Nossa luta vai além das ações nos espaços educativos, nossa luta é por uma Belém antirracista”, completa.