Belém foi escolhida pelo governo federal para o anúncio nacional da adesão do Brasil à Aliança Global Pelos Cuidados. O anúncio ocorreu na noite da última terça-feira, 27, durante o seminário internacional “Entre o global e o local: experiências de construção e territorialização de políticas e sistemas de cuidados na América Latina e no Caribe”, que acontece até a quinta-feira, 29. O evento é realizado na capital paraense pela ONU Mulheres, governo federal e Prefeitura.

A carta de adesão foi assinada na mesma data pelo ministro Wellington Dias, de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em Brasília, e o anúncio foi feito em Belem pela secretária nacional de Cuidados e Família da pasta, Laís Abramo. 

O Brasil se soma a 17 outros países e mais de 160 instituições membros da aliança. O movimento global chama a atenção para a carga desproporcional de trabalho do cuidado atribuído à mulher, que se constitui um obstáculo aos estudos e à autonomia econômica dela. Ainda, visa construir uma nova organização do cuidado, que promova uma corresponsabilidade social e de gênero.

O anúncio foi fortemente aplaudido pelas participantes do seminário, que reúne representantes de dez países. “Achamos que era um momento especial comunicar essa adesão hoje. Trabalhamos nisso durante o dia e conseguimos que todas as providências fossem cumpridas”, disse Laís Abramo.

O ministro divulgou uma declaração sobre a adesão: "Acreditamos que essa parceria internacional fortalecerá nossa capacidade de desenvolver políticas e estratégias abrangentes e eficazes para garantir o direito ao cuidado à cidadania brasileira e a fortalecer o tema dos cuidados na agenda internacional”.

A adesão do Brasil foi comemorada pela ONU Mulheres e Instituto Nacional das Mulheres do México (INMUJERES) e ONU Mulheres, que solicitaram a adesão ao governo brasileiro. “A Aliança serve para que o conhecimento flua e ter o Brasil significa muito. Significa toda a experiência do país com distintos programas, de muitos anos, que tem o objetivo do cuidado. O Brasil tem muito sucesso nas políticas públicas voltadas para a população mais vulnerável e essa adesão permite que a Aliança saiba o que foi feito no país, o que nos deixa muito contentes”, comemorou Maria-Noel Vaeza, diretora regional da Onu Mulheres para a América Latina e o Caribe.

"(A aliança) É uma plataforma com muita informação, com as legislações, políticas, estudos e análises para discussão e troca de experiências, o que potencializa um encontro (seminário de Belém) como esse”, detalhou Laís Abramo.“ A decisão da adesão envolveu o MDS e também os ministérios da Mulher e da Igualdade Racial. A aliança proporciona o intercâmbio entre governos, organismos internacionais, sociedade civil, setor privado e organizações filantrópicas para que sejam criadas iniciativas conjuntas.

Ver-o-Cuidado

Belém está no epicentro nacional do debate sobre o cuidado porque sedia o projeto piloto Ver-o-Cuidado, parceria da Prefeitura de Belém com a ONU Mulheres, que visa a construção do Sistema Municipal de Cuidado. Atualmente, o governo federal finaliza estudos para a implantação do sistema nacional com a participação do MDS e também do Ministério da Mulher. 

A parceria com Belém é assinada por meio da Fundação Papa João XXIII (Funpapa) com a participação de mais 10 órgãos da administração municipal. O projeto é financiado pela Open Society Foundation.

O Ver-o-Cuidado já realizou a capacitação de servidores municipais e de jornalistas para a conscientização sobre o trabalho do cuidado, a importância da divisão de tarefas de cuidado entre homens e mulheres e o direito das mulheres de serem cuidadas e de terem acesso a.políticas públicas que possibilitem reduzir a sobrecarga de trabalho. 

A qualificação para a valorização das pessoas que trabalham no cuidado de forma remunerada é outro viés do projeto, que acaba de ser iniciado em Belém. O Banco de Belém está realizando gratuitamente o curso de Cuidador de Idoso para 50 pessoas indicadas pela Federação das Trabalhadoras Domésticas da Região Amazônica e Associação de Cuidadoras de Idosos do Pará. O curso de 160 horas-aula é realizado por meio do contrato firmado com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), que emite certificado com validade em todo o território nacional e também nos países do Mercosul e Portugal.

Seminário

O objetivo do seminário em Belém é compartilhar conhecimentos sobre os cuidados e trocar experiências sobre políticas implementadas em diferentes países da América Latina e Caribe. A abertura do evento contou com a presença do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues.

“Esta não é uma ação exclusiva do governo, mas sim de toda a sociedade civil, organismos internacionais, visando construir algo tão necessário, pois todos precisam de cuidados ou irão precisar. Essas iniciativas possibilitam a construção efetiva de uma política de cuidados robusta, capaz de atender à diversidade da nossa sociedade”, frisou Neuza Tito, diretora de Segurança de Trabalho e Renda do Ministério das Mulheres.