Os últimos dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que, a cada 10 mulheres, quatro afirmam ter recebido cantadas ou comentários desrespeitosos enquanto caminhavam na rua. Estes números, relativos ao ano de 2022, são os maiores da série histórica do levantamento. A estatística também mostra que, no período do carnaval, os crimes sexuais aumentam. Por isso, nesta sexta, 1, a Prefeitura de Belém, por meio do GT Mulher, grupo coordenado pela Coordenadoria da Mulher (Combel), promoveu a Campanha "Não é Não, Folia Sim, Assédio Não!" de combate à importunação sexual no Carnaval 2024. 

A campanha visa alertar, conscientizar e promover uma cultura de respeito e consentimento entre os foliões. Por meio de materiais informativos e ações de conscientização, a Combel busca criar um ambiente seguro e acolhedor para todas as participantes do Carnaval na Aldeia Cabana. 

“Este é um momento de alegria. Por isso, queremos que todos se sintam seguros em nossa cidade", destacou a coordenadora da Combel, Sandra Helena. "Reconhecer a importunação sexual como crime é fundamental para responsabilizar os agressores, promover a justiça e garantir que as vítimas recebam o apoio necessário para se recuperar. Esta campanha só reforça aquilo por que lutamos sempre: garantir que as mulheres possam aproveitar festas e celebrações sem medo”, concluiu Sandra.

Diversão e folia

A diversão e a folia fazem parte do Carnaval, mas o respeito deve prevalecer para que a alegria contagie os foliões a aproveitarem sem exageros. A dona de casa de 40 anos Sílvia dos Reis, moradora de Icoaraci, comenta que veio com sua filha para brincar e assistir às escolas de samba na Aldeia e se sentiu mais segura com a campanha da Prefeitura. "Nós viemos para acompanhar as escolas de samba e nos divertir. A campanha acaba nos deixando mais confortáveis para brincar na folia", afirmou Sílvia.

Prevenção 

Além da Campanha "Não é Não", o GT Mulher, da Prefeitura, promoveu ação de prevenção às IST (Infecções Sexualmente Transmissíveis), durante o Carnaval, com distribuição de preservativos e conscientização da população sobre o uso de preservativos e demais medidas de prevenção.

Importunação sexual é crime

No período de carnaval, beijos roubados, toques sem permissão, insistência exagerada e atos libidinosos se tornaram atitudes comuns. Mas, há seis anos, essas condutas passaram a ser criminalizadas como importunação sexual. A Lei 13.718 diz que é crime “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou de terceiro”. Se condenado, o agressor pode pegar de um a cinco anos de prisão. 

De acordo com a vendedora ambulante Nilde Mendes, moradora da Cabanagem, a campanha é muito importante, pois as próprias vendedoras passam por casos de importunação sexual nesses eventos. "Essa campanha é muito boa. Trabalho há anos no carnaval e passamos por esses casos de importunação sexual", afirmou Nilde. "As pessoas precisam se conscientizar de que é errado. É crime".

Canais de Denúncia 

A campanha também reforça os telefones de contato: 180 (Central de Atendimento à Mulher), 181 (Disque-Denúncia), 190 (Polícia Militar) ou 153 (Guarda Municipal). O intuito é inibir a importunação sexual e tornar o Carnaval mais seguro para as mulheres, mas a denúncia pode ser feita o ano todo.

GT Mulher

Grupo de Trabalho coordenado pela Combel com representantes de todos os órgãos da Prefeitura de Belém. Objetiva promover políticas para as mulheres e conscientização da população.