Foi empossado nesta quarta-feira, 20, em Belém, o Conselho Gestor da Escola de Conselhos do Pará, política pública do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA) e Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/PA) para a proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes na capital paraense e nos demais municípios do Estado. A posse foi prestigiada pelo prefeito em exercício de Belém, Edilson Moura.

A cerimônia de posse ocorreu na sede da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), seguida de uma mesa de lançamento das ações formativas da Escola de Conselhos do Pará, com a presença do ministro dos Direitos Humanos, Sílvio Almeida, e de gestores do MDHC e outras autoridades.

De acordo com o ministro, a Escola de Conselhos é uma estratégia nacional de formação e capacitação permanente de todas as pessoas que atendem e trabalham pelos direitos de crianças e adolescentes, em especial dos Conselhos Tutelares, Conselhos Municipais e Estaduais de Direitos e outros profissionais do Sistema de Garantias dos Direitos do público infantojuvenil.

A Prefeitura de Belém faz parte do Conselho Gestor, representada pela pasta municipal que administra as políticas em assistência social na cidade, a Fundação Papa João XXIII (Funpapa), que desenvolve diversas ações com foco na proteção, no cuidado e na garantia de direitos de crianças e adolescentes, principalmente dos mais vulneráveis.

Práticas integradas

"São práticas efetivas, permanentes e integradas que já ocorrem na rede municipal de saúde, educação e assistência social, voltadas à proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes", afirmou Edilson Moura. "A Escola de Conselhos do Pará é mais um esforço coletivo para a garantia de direitos da infância e adolescência, que reforça a necessidade de formação de profissionais para avançarmos na luta contra a violência, o abuso e a exploração sexual".

Além da Funpapa, foram empossados hoje o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Pará (CEDCA/PA); a Universidade do Estado do Pará (UEPA); o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA); a Secretaria Estadual de Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEIRDH/PA); o Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA); o Movimento República de Emaús; a ONG Rádio Margarida; a Universidade Popular (Unipop); o Instituto de Direitos Humanos Dom José Luís Azcona; a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e o Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó.