Na segunda-feira, 15.04, o Ministro das Cidades, Jader Filho, juntamente com o Governador do Pará, Helder Barbalho, e várias autoridades locais e nacionais, realizou o anúncio da Instrução Normativa (IN) no Auditório Albano Franco, na Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA). A medida amplia os descontos com o objetivo de facilitar a compra de imóveis para famílias com renda de até R$ 4,4 mil mensais na região Norte.

Segundo o Ministério das Cidades, apesar das mudanças implementadas no programa em 2023 em todo o país, o Norte ainda registra resultados insuficientes, com um déficit habitacional de 10,3% e uma série de dificuldades socioeconômicas, incluindo baixa renda per capita e alto índice de informalidade. E para enfrentar esses desafios, Jader Filho anunciou a ampliação dos subsídios de 8% a 30% para famílias das Faixas 1 e 2, com renda de até R$ 4,4 mil, na modalidade habitação urbana. O objetivo é impulsionar a contratação de Unidades Habitacionais na região e tornar o acesso ao crédito habitacional mais acessível para as famílias de baixa renda.

Durante o evento, o ministro enfatizou a importância da união entre governos estaduais, municipais e federal, assim como a participação do setor empresarial, para garantir o sucesso das medidas anunciadas. "O que presenciamos hoje é apenas o primeiro passo rumo à concretização efetiva do que estamos anunciando aqui, e em um curto espaço de tempo veremos isso se tornar realidade", enfatizou. 

Para o presidente do Sistema FIEPA, Alex Carvalho, o Ministério das Cidades tem se mostrado sensível aos gargalos de habitação enfrentados pela região, em especial, o Estado do Pará. “É com grande satisfação que testemunho o comprometimento e a sensibilidade demonstrados pelo Ministério das Cidades e pela Secretaria Nacional de Habitação em identificar em abordar os desafios enfrentados pela nossa região, as necessidades únicas e dificuldades específicas que nossa população enfrenta no acesso à habitação adequada", apontou. 

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Renato Correia, destacou que as mudanças no acesso ao financiamento permitirão um melhor desempenho do Minha Casa, Minha Vida na região Norte, oferecendo maiores oportunidades para as famílias. Além disso, durante o evento, o Ministro Jader Filho recebeu o Prêmio CBIC de Responsabilidade Social, reconhecendo o impacto positivo que as mudanças no programa terão para milhares de pessoas beneficiadas.

Estiveram presentes no evento, além do Governador do Estado do Pará, Helder Barbalho; os governadores do Estado do Amapá, Clécio Luís, e do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa; além do presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Renato Correia; do presidente do Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção (FNNIC), Marcos Holanda; do presidente do Sinduscon Pará, Fabrizio Gonçalves, dentre outras autoridades.

COP 30

O anúncio dos novos subsídios para o programa Minha Casa, Minha Vida na região Norte, durante o evento na FIEPA, não só representa um avanço na questão habitacional, mas também está alinhado com os desafios das mudanças climáticas.

Com a COP 30 programada para novembro de 2025 em Belém do Pará, onde autoridades de todo o mundo discutirão medidas ambientais, o desenvolvimento habitacional na região torna-se crucial.

Essas iniciativas não só atendem às necessidades locais imediatas, mas também contribuem para um desenvolvimento mais sustentável e resiliente, preparando a região para as discussões globais e enfatizando a importância da cooperação internacional.