No Dia da Terra, celebrado nesta segunda-feira (22), a cidade de Paragominas, sudeste do Pará, surge na vanguarda do uso de tecnologia de carbono neutro para aumento da produtividade da agricultura, transformando áreas devastadas em aptas à produção e apostando na agricultura familiar para garantir a diversidade de alimentos e combater o êxodo rural ao criar oportunidades de emprego e renda no campo.

Destaque na COP 28, em Dubai, a convite do Ministério da Agricultura do Brasil, as conquistas de Paragominas, município com pouco mais de 100 mil habitantes, ilustra uma mudança de matriz econômica e de realidade ambiental. Há 15 anos, a região é a principal experiência do país na redução de emissão de GEES (gases de Efeito Estufa) atrelada ao progresso financeiro, e acaba de lançar a nova etapa dessa trajetória: o programa Paragoclima, que prevê alcançar o carbono neutro no município até 2030.

Essa história começa em 2008, quando a cidade entrava para a lista de maiores desmatadores da Amazônia, sobretudo por práticas ilegais, como as carvoarias que tornavam a paisagem um deserto de fumaça e floresta queimada. Com isso, produtores rurais ficaram sem acesso a linhas de crédito. 

Foi então que Paragominas criou seu primeiro pacto pelo meio ambiente, em busca do desmatamento ilegal zero e pela legalização da produção. O projeto Município Verde, em menos de um ano de ações, reduziu o desmatamento em 45%, e no segundo ano tirou o município dos embargos causados pela depredação ambiental, e iniciou uma nova fase na economia da cidade, baseada na recuperação de áreas degradadas e no estímulo à agropecuária sustentável. Em 2010, a cidade recebeu o Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente.

Em entrevista ao Rede Pará, René Poccard Chapuis, coordenador do Terramaz, integrante do programa Paragoclima, fala sobre os avanços da região que é case internacional de sucesso no agronegócio de baixo carbono:

1. O que é o Paragoclima?

O Paragoclima é uma política territorial vanguardista realizada na Amazônia e que não existe em nenhum outro município do Brasil. Ela busca alavancar o desenvolvimento do território, por meio de tecnologias de baixo carbono. Em maio de 2023, a iniciativa da prefeitura Municipal de Paragominas em parceria com o Cirad, pactuou com toda sociedade local: órgãos públicos e privados, empresas, sociedade civil, representantes de governos estaduais e federais.

Paragominas já vinha se destacando como polo de inovações para o desenvolvimento, desde 2008, quando lançou o programa Município Verde. Neste marco, Paragominas deixou claro para todos que aprimorar e respeitar a legislação ambiental é sim um caminho seguro para o desenvolvimento da região, e não um freio. Se tornou um exemplo mundial.  

O projeto Paragoclima é um novo passo, no momento em que o mundo debate mudanças climáticas. O tema do aquecimento global gera novas oportunidades e responsabilidades para a Amazônia, abrindo novamente uma janela de protagonismo para o nosso município. Nossos esforços de desenvolvimento têm como meta a neutralidade carbono do território, a ser alcançada em 2030.

2. Mas o que é carbono neutro?

O principal vilão da história climática é o excesso de Gás de Efeito Estufa (GES) na atmosfera, o que provoca maiores temperaturas e assim perturba todos os equilíbrios meteorológicos, afetando nossas atividades (especialmente agricultura, pecuária) e nossa qualidade de vida (enchentes, queimadas ...). Os GES são numerosos, mas os principais são o Gás carbônico e o metano. Para medir esses gases, convertemos todos eles em equivalente de toneladas de carbono.

O excesso se deve a atividades humanas que convertem em GES algumas matérias que existem naturalmente na terra: queimar carvão mineral ou derivados de petróleo gera gás carbônico; alimentar bovinos com fibras vegetais gera gás metano. Ao invés, uma vegetação que cresce, um solo que acumula fertilidade, microrganismos que se desenvolvam nas águas, retiram o gás carbônico da atmosfera para transformá-lo em biomassas, que inclusive podem se tornar muito úteis para as atividades humanas. Este é o conceito de desenvolvimento de baixo carbono, onde o eixo é o ciclo do carbono.

A neutralidade de carbono é quando se consegue equilibrar esse balanço de emissões e sequestros de carbono (ou outros gases equivalentes a carbono). As atividades humanas podem ser organizadas para reduzir as emissões, e aumentar o sequestro. Não se trata de parar as atividades, e sim de adaptá-las.

A nossa sorte, a nossa chance, é que a Amazônia possui naturalmente recursos e condições favoráveis para uma ciclagem acelerada do carbono: o calor e a umidade. Na Amazônia, a vegetação cresce mais rápido, os organismos vivos se desenvolvam mais rapidamente dentro dos nossos solos e das nossas águas, naturalmente quentes. Isso proporciona à nossa agropecuária uma vantagem comparativa imensa, quando comparada a qualquer outra bacia de produção no mundo. Escolhamos o desenvolvimento de baixo carbono porque ele dá valor à Amazônia, este é o fundamento da nossa estratégia de desenvolvimento, no nosso território.

Nossa meta não é meramente ambientalista, ela é uma nova visão desenvolvimentista, protagonizando os desafios do século 21: combinar progressos ambientais, sociais e econômicos a partir de práticas simples, eficientes, de fácil alcanço.

2. Quais as frentes de atuação do Paragoclima?

São cinco eixos de trabalho:

1. Atividades produtivas sustentáveis: as tecnologias de baixo carbono têm grande potencial para alavancar a produção em propriedades rurais, restaurar a produtividade em áreas degradadas pelo fogo ou pelos manejos extensivos, e garantir uma regeneração florestal de qualidade. Em todos os casos, eliminar o uso do fogo e manejar os solos são os primeiros passos, e nossas ações visam dar acesso a alternativas mais vantajosas para os agricultores.
2. Monitoramento e controle ambiental: precisamos modernizar e ampliar ferramentas e legislações para que o monitoramento e o controle ambiental sejam simplificados e publicizados, para a construção de um potente fator de desenvolvimento, transparência e atratividade territorial.
3. Ordenamento ambiental e territorial. Este eixo é ancorado em Sistema de Informação Geográfico, para múltiplas ações chaves do desenvolvimento de baixo carbono:  ordenar ou reordenar o uso da terra, localizar a recuperação de áreas degradadas, medir balanços de carbono ou serviços ecossistêmicos como a “produção de água” na microbacia do rio Uraim, orientar a verticalização agropecuária nas áreas rurais, para a organização logística, viabilizar a regularização ambiental e a regularização fundiária. A informação espacial é fundamental em todos os planos de desenvolvimento, individuais ou coletivos, especialmente em nível de comunidades rurais onde se concentram desafios sociais cruciais para o município.
4. Instrumentos normativos e econômicos: aprimorar e atualizar os instrumentos jurídicos é imprescindível para amparar o desenvolvimento de baixo carbono, e atrair investidores responsáveis. O eixo prevê a renovação do código florestal municipal, o microzoneamento municipal, a prevenção e combate a incêndios e a certificação territorial.
5. Sociedade e conhecimento: o Paragoclima traz novos paradigmas de desenvolvimento e sustentabilidade, protagonizando nosso município frente ao mundo. Por isso nossa sociedade precisa estar segura com seus conhecimentos, precisamos de muitas aprendizagens, criar e valorizar novas ideias e formas de fazer. Nosso programa institua a aliança da educação ambiental com a educação agrícola, destaca a importância de boas práticas inclusive no meio urbano, como o descarte adequado do lixo e uso consciente da água, entre outros. Além disso, o programa promove o Fórum das Comunidades Rurais, um espaço de organização coletiva que serve de vetor de inovação para sustentabilidade em áreas rurais.

3. A agropecuária tem importância central na economia da região. Como alcançar a neutralidade de carbono no setor?

As práticas agrícolas são as mais importantes para o desenvolvimento de baixo carbono. Algumas delas jogam muito carbono na atmosfera, como o fogo para limpeza de pastagem, ou abertura de novas áreas e a roça de toco que queimam floresta para cultivar nas cinzas. As pastagens extensivas, que são pouco digestíveis, fazem o gado emitir muito mais metano do que quando ele se alimenta com pastagem bem manejadas.  

Outras práticas, pelo contrário, levam a sequestrar carbono: todas as técnicas que visam a cobertura e a proteção permanente do solo (plantio direto, curvas de níveis, terraços, cultivo de plantas de serviços em sistemas integrados), a restauração florestal, a plantação de árvores em pastagens ou áreas cultivadas. Todas elas aumentam a produtividade da terra, e valorizam o patrimônio das famílias. Muitos agricultores já têm os recursos e já dominam as tecnologias necessárias para adotar essas boas práticas. Para outros, projetos como o Terramaz, integrante do Paragoclima, ajudam agricultores e comunidades a fazer seus primeiros passos no desenvolvimento de baixo carbono, aumentando a renda do produtor, diminuindo o esforço do trabalho, o tornando menos penoso. O projeto também faz pesquisas para medição de balanços carbono e balanço energético em propriedades parceiras.

Além do maquinário e profissionais especializados para operá-los nas primeiras etapas de preparo da terra, os beneficiados recebem consultorias para ampliar a produção e reativar áreas devastadas e inférteis. É uma visão que vem revolucionando o modo de desenvolvimento da agropecuária e que conta com ciência e pesquisa aplicada por parceiros como Emater, Embrapa e Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra). Há também diálogos com Banco da Amazônia e Banpará para desenvolver linhas de crédito adaptadas, e parcerias com a SEMA estadual para dar prioridade nos processos legais.

A primeira prioridade é de aumentar a produção de alimentos em assentamentos e comunidades rurais ou indígenas, sem usar o fogo.  Nos últimos dois anos, foram implantadas “roças sem fogo” e manejos rotacionados de pastagens, em 21 comunidades, envolvendo diretamente 162 famílias.  Em 2025, a nova etapa prevê a plantação de árvores nos sistemas produtivos, com funções de adubação verde, quebra-vento, dieta dos animais, conforto térmico para o gado e também para os trabalhadores, e aceleração do sequestro de carbono.

Lembrando que o primeiro passo, o principal, é deixar de usar o fogo para qualquer função agropecuária que seja: ele arrisca devastações em toda região, lança desnecessariamente toneladas de carbono na atmosfera, esteriliza os solos, mancha a reputação do município e afasta investidores.

4. Atualmente, quais as comunidades beneficiadas diretamente pelas ações no setor de agropecuária?

Somando os beneficiados pelos Fóruns das Comunidades e pelas ações diretas de intensificação agropecuárias, são 39 comunidades rurais, destas, seis são aldeias Tembé, representando o total de 431 famílias beneficiadas e 547 hectares manejados em áreas de agricultura, pecuária e agroflorestas, com populações indígenas, assentadas, colónias e fazendas.  Já em 33 fazendas de médio e grande porte, foram realizadas avaliações de desempenho ambiental (total de 65.000 hectares avaliados no município).

5. Em um programa focado no desenvolvimento, qual a importância de apostar na educação ambiental?

A educação, no sentido largo, inclui todas aprendizagens que uma pessoa, ou um profissional, ou até uma organização coletiva, pode adquirir. Neste sentido, o desenvolvimento de baixo carbono pede aprendizagens a todos. O agricultor, e com eles todos os profissionais, aprende a desenvolver as boas práticas e abandonar as ruins. Mas o cidadão, o consumidor, o investidor, as cadeias produtivas também precisam aprender a premiar quem faz o certo, e repudiar quem insiste em prejudicar o território por benefícios próprios.

Existem também um objetivo estratégico na educação escolar. Além da educação ambiental, fundamental para preservar a natureza, é importante mostrar as vantagens da agricultura, valorizar a figura do agricultor, e destacar a qualidade de vida nas comunidades rurais, dar importância ao rural como um todo (incluindo as dimensões sociais, econômicas e ambientais). Queremos combater a ideia de que só tem qualidade de vida quem mora na cidade, e defender a ideia que o campo é um espaço de progresso. A sustentabilidade dos nossos territórios necessita que haja comunidades rurais numerosas, organizadas, prósperas e atrativas.

Tal concepção de educação escolar recebeu o nome de Salas para o Futuro, e usa o programa Sistemas Agroflorestais (SAF) nas escolas para ensinar as crianças a arte de plantar árvores, acompanhar e cultivá-las. Se trata a educação agroambiental de forma transversal em todas as disciplinas, inclusive com o desenvolvimento de hortas e bosques nas escolas, onde serão cultivadas espécies regionais, como cacau e cupuaçu. Está também em desenvolvimento o material de apoio à essa nova educação agroambiental, que será disponibilizado online para que outras escolas e instituições possam usufruir.