O município de Belém é uma das 100 cidades do Brasil escolhidas pela Fundação Abrinq para receber, por meio do gestor municipal, o prêmio Prefeito Amigo da Criança. Entre capítais, Belém e Recife foram as únicas premiadas. Na manhã desta quarta-feira, 12, o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, foi receber a premiação na cidade de Brasília.  

O reconhecimento faz parte das atividades do Programa Prefeito Amigo da Criança, que foi criado em 1996 e é pioneiro em mobilizar gestores municipais em todo o país. O objetivo da premiação é apoiar tecnicamente os municípios na implementação de ações e políticas que garantam os direitos das crianças e dos adolescentes.

No total, são 58 prefeitos do Nordeste, 22 do Sudeste, 10 do Sul, 8 do Norte e 2 da região Centro-Oeste. A premiação é referente à gestão entre os anos de 2021-2024.

“Na condição de uma das duas capitais que receberam essa premiação da Abrinq, esse reconhecimento de Prefeito Criança, estou ganhando pela quarta vez o prêmio e fico muito feliz: é um reconhecimento de instituições sérias e rigorosas", declarou Edmilson Rodrigues. "O prêmio é um reconhecimento às prefeituras, especialmente ao prefeito, que desenvolve politicas voltadas ao conhecimento da criança, investimento em políticas culturais, escolas, creches, saúde em geral, todas as políticas que buscam dar dignidade às crianças”.

Ações

Entre as iniciativas que levam a Prefeitura de Belém a receber o prêmio da Fundação Abrinq pela quarta vez, está a UAPI - Unidade Amiga da Primeira Infância. A UAPI é uma iniciativa do Unicef que incentiva o desenvolvimento de ações que resultem na melhoria da oferta de serviços direcionados a crianças de até seis anos de idade, incluindo o cuidado desde a gestação.

O município de Belém aderiu à iniciativa em 2022 com a participação de 20 unidades educacionais, 13 unidades de saúde e uma unidade da assistência social. Atualmente, 25 Unidades Básicas de Saúde; 80 de Educação; e 4 de Assistência Social integram a iniciativa. Os servidores participaram de ciclos formativos sobre eixos temáticos importantes, como os Indicadores de Qualidade da Educação Infantil; Educação que Protege; Atrasos no Desenvolvimento e Doenças Raras; e Primeira Infância Antirracista.

Além das formações, as unidades participantes da estratégia tiveram seus indicadores acompanhados e monitorados ao longo desta primeira edição. Na saúde, alguns dos indicadores que serviram de base para a certificação foram o acesso ao pré-natal, melhoria do estado nutricional de crianças e a vacinação.

Revolução na educação

Na educação, acompanhou-se, entre outros, a realização de matrículas em Unidades de Educação Infantil com planejamento institucional adequado, com qualificação para uma educação que protege contra qualquer tipo de violência e que esteja habilitada a identificar e encaminhar casos de crianças com possíveis deficiências e/ou atrasos no desenvolvimento da aprendizagem.

Além da certificação UAPI, a Prefeitura de Belém promoveu, em três anos e meio, uma verdadeira reconstrução da educação municipal, voltada para o ensino das primeiras séries escolares, compreendidas entre Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II. Nesse período, das 199 escolas existentes na capital, 82 passaram por revitalizações, algumas com reforma completa e outras duas construídas.

Nesse universo, foram incluídas 87 salas multifuncionais direcionadas à educação de crianças com algum tipo de deficiência. Um investimento de R$ 106.490.619, 53 em 17 escolas de Educação Infantil, 7 de Ensino Fundamental, 7 de Educação Infantil e Ensino Fundamental, 2 escolas de Educação do Campo, 1 Anexo Escolar e 1 centro pedagógico (Crie) e o Palacete Pinho.