O Mapa Nacional da Violência de Gênero, um projeto do Senado Federal, Instituto Avon e associação Genêro e Número, aponta que, em 2023, ocorreram 7.932 registros de mulheres vítimas de assédio no trabalho, no Brasil. De acordo com a plataforma, os homens sofrem com assédio no trabalho, mas as mulheres permanecem como a maior parte dos casos. Por isso, a Prefeitura de Belém, por meio da Coordenadoria da Mulher de Belém (Combel), promoveu a palestra Assédio no ambiente de trabalho, ministrada pela advogada especialista em direito da mulher, Gabrielle Maués.

O públco-alvo são os servidores e servidoras da gestão municipal. Além dos agentes públicos da capital, representantes das entidades da sociedade civil também puderam participar do debate, que ocorreu no auditório do Palácio Antônio Lemos, nesta terça-feira, 18. 

"A palestra foi uma solicitação das servidoras para tratarmos dessa temática bastante importante para combatermos no âmbito municipal", explica a coordenadora da Combel, Sandra Cruz. "O próximo passo será os representantes dos órgãos levarem ações de combate ao assédio para as suas secretarias", concluiu. 

Informações necessárias

A advogada falou sobre as práticas que caracterizam os tipos de assédio e a importunação sexual, sejam elas por contato físico ou não. Também compartilhou informações importantes, como canais para denunciar, formas de evitar e como agir, entre outras. “Assédio sexual é crime. O assédio moral, apesar de não estar no código penal, pode ser configurado crime, dependendo da forma como é praticado”, explicou a palestrante Gabrielle Maués. 

A palestrante também falou sobre algumas formas de manifestação do assédio moral, como retirar a autonomia do trabalhador, contestar a todo momento as decisões do trabalhador, ignorar a presença, espalhar rumores a respeito do funcionário e falar aos gritos com o empregado.

"É preciso conhecermos esses termos e suas diferenças, construirmos espaços e momentos como esse para dialogar sobre o que passamos nos nossos locais de trabalho", afirmou Lana Lemos, servidora da Secretaria Municipal de Administração (Semad).

No final, os participantes puderam fazer perguntas para esclarecer as dúvidas que surgiram durante o encontro.