REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA




Foto: DINEI SOUZA / AG.BELÉM
A Prefeitura de Belém, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), realizou mais uma etapa do pré-cadastro do Programa Terra da Gente, nesta sexta-feira, 21. Foram atendidas cerca de 600 pessoas.
O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, participou do encontro com os moradores que realizaram o pré-cadastro e ressaltou a relevância e impacto social do programa no bairro da Terra Firme.
"Hoje estamos aqui iniciando o trabalho de regularização fundiária. Porque a Terra Firme é um dos treze bairros que foram repassados integralmente pelo Governo do presidente Lula para a Prefeitura para que possamos regularizar todos os moradores que terão o título de propriedade definitiva", destacou Edmilson.
Sonho antigo
O título definitivo de propriedade é um sonho antigo do administrador Valdir Cardoso, 51 anos: "É uma luta antiga nossa aqui. Se a gente fosse tirar o título definitivo hoje o valor estaria em torno de trinta mil reais, muito caro pra um bairro que é carente. É um programa que traz a dignidade aqui do bairro que terá a oportunidade de fazer um empreendimento ou empréstimo e dar segurança jurídica ao seu patrimônio. Há mais de cinquenta anos eu luto pelo título definitivo", disse o morador do bairro da Terra Firme Valdir.
O mesmo sonho do título definitivo acompanha a vendedora Miriam Almeida de Menezes, 53 anos: "Nós que somos moradores antigos não temos condição de pagar o título da nossa propriedade. E nenhum prefeito fez isso por nós. O prefeito Edmilson foi o primeiro a ter essa consciência pra gente ter o nosso título de terra. É muito bom só o fato da gente ter algo que mamãe nos deixou e que ela lutou com tanto sacrifício, é muito bom pra nós. Porque vamos poder fazer o inventário da casa e também ter a ajuda financeira do banco, a gente estando legalizado tudo facilita mais", contou a vendedora.
Política pública municipal desde 2021
A Prefeitura de Belém, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), desenvolve a política pública municipal desde fevereiro de 2021; a audiência pública tem como objetivo explicar à comunidade os critérios de participação, o passo a passo e a documentação necessária.
Em quase quatro anos de execução, o "Terra da Gente" já beneficiou cerca de 16 mil famílias em diversos bairros periféricos da capital paraense. A expectativa é de que, até o final de 2024, mais de 20 mil sejam contempladas.
Documentação
Para se habilitar ao programa, o morador deve apresentar os seguintes documentos (originais e cópias): CPF, documento oficial de identificação com foto (RG, CNH, Identidade da categoria profissional); comprovante de Estado Civil (Declaração de União Estável, Casamento ou Óbito); comprovante de endereço atualizado (conta de água, luz, telefone com CEP); comprovante de inscrição no IPTU, comprovante de compra e venda do imóvel; comprovante de renda.
A expectativa da Prefeitura de Belém é regularizar cerca de 5 mil familias do bairro da Terra Firme. O cadastramento também pode ser realizadd de segunda a sexta-feira, de 8h ao 12h.