Com a expectativa de reunir 1.500 pessoas, a "I Conferência Municipal de Mudanças Climáticas de Belém" será realizada neste sábado, 29, das 8h às 17h, no Centro Cultural e Esportivo Cabano Altino Pimenta, no bairro do Reduto. O Plano Municipal de Ação Climática será o foco principal do evento. Para se inscrever basta acessar o site do FMMC (https://forum.belem.pa.gov.br/participe/) e preencher o formulário.

 A Conferência é uma realização da Prefeitura de Belém em parceria com a Universidade Livre da Amazônia (Ulam) e o Fórum Municipal sobre Mudanças Climáticas (FMMC), visando a contribuir para o debate sobre consequências climáticas no contexto da COP-30, que acontecerá em Belém em novembro de 2025. O evento será aberto pelo prefeito Edmilson Rodrigues, que é arquiteto e urbanista e representante da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) no Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).

Esse debate, afirma o prefeito, está integrado à renovação do Plano Diretor de Belém com o debate sobre a inserção das ilhas no planejamento territorial e a criação de unidades de conservação, com o zoneamento econômico ecológico e cultural. “Esse é o objetivo de debater a crise climática e um plano municipal sobre mudanças climáticas para tornar a cidade resiliente e desenvolver as mais diversas políticas voltadas à contribuição de Belém ao país, ao mundo. De que modo? Debates, educação ambiental, investimentos em redução do uso do papel na administração pública, a instalação de sistemas de energia solar nas escolas e nas outras arquiteturas da Prefeitura”, afirma Edmilson Rodrigues.

A instalação de placas de energia solar no Palácio Antônio Lemos e nas 70 escolas que já receberam essas placas e a compra de 30 ônibus elétricos, além da criação de unidades de conservação em Mosqueiro e Cotijuba e os investimentos no Parque Gunnar Vingren, no Bosque Rodrigues Alves, foram citados pelo prefeito como exemplos da contribuição que Belém já está dando para a superação da crise climática.

Plano

A Conferência será o ápice de um processo de construção coletiva de diretrizes para a elaboração do Plano Municipal de Ação Climática que tem o objetivo de apresentar à sociedade um repertório de ações para o planejamento do futuro da cidade com políticas púbicas para o enfrentamento das mudanças climáticas, justiça social e sustentabilidade.

Mais de 3 mil pessoas participaram das diversas plenárias realizadas nos distritos, nas ilhas e por segmentos sociais de Belém, numa cooperação entre comunidades e instituições públicas e privadas, no sentido de ampliar o debate sobre os problemas e soluções para a prevenção, mitigação e adaptação climáticas. Culminando esse debate, durante a conferência será apresentado o Plano sobre Mudanças Climáticas de Belém e as principais inovações para tornar a cidade mais equilibrada social e ambientalmente. 

"O Plano Municipal de Mudanças Climáticas é um avanço sem precedentes na história de Belém. Um documento que vai dizer como devemos nos preparar, nos adaptar e conviver com eventos climáticos extremos, mas também buscando uma cidade resistente e que respeita a vontade popular na recuperação de áreas verdes e preservação do bioma socioambiental de Belém", destaca Marinor Brito, secretária executiva do FMMC.

Segundo ela, "a cidade da COP-30 estará mais preparada a partir de tantas iniciativas do governo municipal, que fez balanço de carbono, avaliação de serviços ecossistêmicos que a cidade produz, mapeamento das áreas de risco, estudo sobre fraquezas e fortalezas para enfrentar as questões socioambientais, iniciando políticas públicas para deixar Belém mais resiliente", frisou Marinor.

Participação popular

Para o coordenador do FMMC, Sérgio Brazão, “a Conferência será dinâmica, com muitas atividades. Uma delas é apresentar à sociedade a riqueza de informações coletadas que serão entregues ao prefeito Edmilson Rodrigues durante o evento, em um compêndio de 190 páginas, produto das discussões do Fórum”.

A conferência reunirá pessoas de vários segmentos sociais, como as comunidades tradicionais indígenas, negros, quilombolas, mulheres, LGBTQIA+, povos tradicionais e de matrizes africanas, juventude, trabalhadores, população em situação de rua, ribeirinhos, agricultores familiares, empresários, mercado informal e outros setores sociais que participaram das plenárias populares em todos os distritos de Belém e nas ilhas de Mosqueiro, Outeiro, Cotijuba e Combu.

Também participam da Conferência instituições como a Universidade Federal do Pará, a Universidade Federal Rural da Amazônia, o Serviço Geológico do Brasil, o Museu Emílio Goeldi, o Centro de Referência de Pesquisa sobre Natureza e Ecologia na Amazônia e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia; organizações civis, como a Organização da COP das Baixadas e o Observatório Nacional dos Direitos à Água e Saneamento; além de organizações nacionais e internacionais, como o ICLEI, que desempenha a consultoria sobre diagnósticos sobre clima e riscos de Belém e instituições de pesquisa.

Fórum

Criado em 2023 por decreto do prefeito Edmilson Rodrigues, o FMMC reúne mais de 100 organizações da sociedade civil e instituições das esferas federal, estadual e municipal e de ensino e pesquisa que atuam em Belém e representantes eleitos por segmentos da sociedade civil entre povos originários, organizações de bacias hidrográficas, cultura alimentar, empreendedores, mulheres e economia solidária, entre outros.

O Fórum é uma instância consultiva que realiza atividades de formação para a COP-30, com trabalhadores das obras da cidade, como feirantes, por meio da Universidade Livre da Amazônia, vinculada à administração do município e cooperação com universidades públicas e privadas, atendendo a demandas da população como línguas estrangeiras, preparando tecnicamente esse público para intervenções durante o evento. 

O FMMC recebeu contribuições importantes de instituições como ICLEI, Museu Paraense Emílio Goeldi, IFPA, UFPA, UFRA, CPRM, Ulam, Semec, Semma, Sesan, Segep, Defesa Civil, Funbosque, Semad, Combel, CDS, Coant, Copsan, Banco do Povo, Semob, Belemtur e Cinbesa. 

Programação

7h30 - Credenciamento 
8h - Acolhimento com grupos culturais: "Evocar a vida em Belém, herança do povo, Patrimônio do Mundo" 
8h30 às 9h - Aprovação do Regimento da Conferência
9h - Vídeo: “Belém de todos os povos, em suas territorialidades".
09h15 - Mesa de abertura: Prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, autoridades e representantes de instituições parceiras e do FMMC. 
10h30 - Mística da Terra 
10h45 - Mesa 2: Vida Urbana em uma cidade florestal e das águas 
13h - Almoço 
14h às 14h20 - Acolhimento da tarde: Belém de todas as Águas, com Silvinha Tavares e Trio; HAP MAS
14h20 - Mesa 3, "Pororoca em Belém: Participação popular na construção do Plano Municipal do Clima".
Deliberações da I Conferência
Aprovação do Plano 
Organização do FMMC e Comitês Populares
17h -  Encerramento