Os procuradores fiscais do município celebraram, nesta sexta-feira, 28, o início de uma nova etapa na vida da Procuradoria Geral do Município. Depois de alguns anos sem sede própria, e tendo que fazer regime de revezamento, os servidores finalmente começam a ocupar o Edifício Maria de Lourdes, que será a sede própria da PGM, onde, até o final do ano, todos os servidores deverão trabalhar. A celebração contou a presença do Prefeito Edmilson Rodrigues.  

O prédio histórico de cinco pavimentos construído ainda da década de 1940, em plena Avenida Presidente Vargas, ficou por muitos anos abandonado e servindo de moradia para pessoas em situação de vulnerabilidade. Agora, os dois mil metros quadrados completamente reformados do edifício vão abrigar os procuradores do município. A chefe da Procuradoria Fiscal do Município, Brenda Queiroz Jatene, acredita que a população será melhor atendida nessa nova etapa. 

Pertencimento

“A gente passou um tempo com a nossa equipe espalhada, porque a gente teve que sair do edifício anterior, que estava com problemas estruturais. Esse  é um momento de vitórias, de criar raízes, com um prédio próprio. É um momento de pertencimento. Neste local, vamos conseguir reunir todos os servidores e procuradores. Além disso, a gente entrega para a sociedade um prédio público recuperado, pois é um dos cartões postais da cidade de Belém, porque ele tem muitas coisas valorosas”, reforça a procuradora. 

Neste primeiro momento, os procuradores fiscais passam a trabalhar no primeiro andar do novo prédio, mas as obras continuam nos andares superiores e a previsão é que, até o final do ano, toda a procuradoria passe a trabalhar na Presidente Vargas, 413, afirma o procurador-geral do Município, Gustavo Brasil. 

“Inicialmente, já está funcionando aqui a Procuradoria Fiscal, o balcão de atendimento ao contribuinte. Mas esperamos que, até o final do ano, todos os órgãos da procuradoria já estejam trabalhando aqui neste prédio. A procuradoria é um órgão que presta assessoria jurídica ao município de Belém, responsável pelo desenvolvimento de várias políticas públicas, mas os procuradores estavam espalhados, com cada um dos órgãos funcionando em prédios separados. Agora, vamos poder trabalhar em um único prédio e isso vai aumentar muito a eficiência e a melhor prestação do serviço público à população”, explica o procurador-geral. 

Reforma      

Os cinco pavimentos receberam novo piso, nova pintura, novas instalações elétricas e sanitárias, além da recuperação das linhas originais históricas das janelas, caixilhos e soleiras. Foi ainda revitalizada a fachada do prédio, foi acrescentada a estrutura de combate a incêndio. As obras são de responsabilidade da Secretaria Municipal de Urbanismo e iniciadas em junho de 2023. 

Por se tratar de um prédio histórico, foi necessária a autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Secretaria de Estado de Cultura (Secult) e Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel), para a realização da obra.