POLÍTICAS PÚBLICAS





Foto: Joyce Ferreira/Agência Belém/Comus
Tomaram posse, na tarde desta quinta-feira, 4, em cerimônia no Palácio Antônio Lemos, os 36 integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Belém (CMDcD), sendo 18 titulares e 18 suplentes, colegiado criado desde 2011 e que, pela primeira vez, deu posse a seus membros, compostos por representantes do governo e da sociedade civil organizada.
O conselho tem o papel de fiscalizar e propor políticas públicas, em nível municipal, para pessoas com deficiência na capital paraense sob coordenação da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos de Belém (SecDH).
Avanço
“Fizemos um processo de seleção por meio de uma publicação de edital e hoje nós estamos finalizando esse processo dando posse a esse conselho, que para Belém é um grande avanço”, explicou o secretário de Cidadania e Direitos Humanos de Belém, Adriano Mendes. “O conselho é muito importante para um governo democrático e com participação popular, como é o nosso”, ainda ressaltou o titular da SecDH.
Os novos conselheiros dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Belém terão um mandato de dois anos, podendo se reeleger. Uma das conselheiras empossadas é Josiane Araújo, mulher cega e representante da Associação Paraense das Pessoas com Deficiência (APPD). “Para nós, pessoas com deficiência, isso é uma vitória. E eu sei que, depois da instalação desse conselho, nós vamos conseguir vencer muitas barreiras e efetivar leis que estão paradas e que nós necessitamos que essas leis sejam efetuadas com a colaboração do conselho”, afirmou Josiane.
Posse
O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, foi quem empossou os 36 conselheiros dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Belém. “Essas pessoas passam a ser autoridades no município, em relação aos direitos das pessoas com deficiência em Belém”, destacou o prefeito de Belém sobre os novos conselheiros durante a posse.
O Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Belém foi criado pela lei municipal nº 8.813, de 2011, de autoria do vereador de Belém, Amaury da APPD, e tem caráter consultivo e deliberativo.