A Comissão Municipal de Defesa Civil de Belém (Comdec) promoveu uma reunião com diversos órgãos kna tarde de segunda-feira ,26, para fortalecer o protocolo emergencial de enfrentamento a enxames de abelhas na cidade. O encontro também avançou na elaboração de um Projeto de Lei (PL) específico, que visa garantir a segurança da comunidade e a proteção ambiental.

A reunião contou com a participação de representantes de vários órgãos, incluindo a Comdec, Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), Corpo de Bombeiros Militar, Guarda Municipal de Belém, Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ), Centro de Informações Toxicológicas de Belém (CIT) e a Defesa Civil do Estado do Pará.

“Esta reunião marca um passo significativo para regulamentar e melhorar o manejo de enxames de abelhas na área urbana. Este é um assunto que tem recebido crescente atenção, devido aos riscos associados à presença desses insetos em áreas públicas e residenciais”, afirmou o presidente da Comdec, Claudionor Correa.

Atualmente, Belém enfrenta o desafio de lidar com a ausência de uma legislação específica para o manejo de enxames de abelhas. A falta de uma norma direcionada tem dificultado tanto o trabalho da população quanto das autoridades, no controle e manejo dessas situações.

Protocolo emergencial e fluxo de atendimento

A partir de agora, o Centro Integrado de Operações Policiais e Emergenciais (Ciope), por meio do número 190, será o ponto de contato central para situações envolvendo abelhas. Qualquer cidadão poderá acionar o Ciope em casos de enxames ou colmeias que representem risco potencial. O Ciope fará a triagem e encaminhará a situação para o órgão apropriado, seja para uma resposta emergencial ou para medidas não emergenciais.

Fluxo de atendimento em situação emergencial

Se o caso for identificado como uma emergência que coloca a população em risco, o Corpo de Bombeiros será acionado para responder imediatamente.

Situação não emergencial

Para casos que não representem um risco imediato, a Comdec será notificada, enviará uma equipe ao local para avaliar a situação e acionará os órgãos competentes conforme necessário.

Desenvolvimento e aprovação do projeto de lei

O Projeto de Lei sobre o manejo de abelhas está em fase de elaboração. A minuta foi discutida em reuniões recentes e está sendo ajustada para atender às necessidades identificadas. O objetivo é formalizar diretrizes e responsabilidades relacionadas ao manejo de enxames e colmeias na cidade.

O PL está sendo desenvolvido em colaboração entre a Comdec e o setor jurídico da Semma. Embora o projeto tenha avançado, o processo legislativo ainda passará por várias etapas burocráticas, o que pode levar algum tempo para sua aprovação final. A expectativa é que a lei passe por um período de discussão e ajustes antes de ser oficialmente sancionada.

“Os avanços recentes no processo legislativo são promissores. As sugestões discutidas serão incorporadas ao projeto, que passará por uma nova rodada de debates com o jurídico da Semma para ajustes finais”, explicou Claudionor Correa. “Este período de revisão é crucial para garantir que a legislação aborde, de forma completa, todas as necessidades e preocupações relacionadas ao manejo de abelhas”, concluiu o presidente da Comdec.

A iniciativa representa um avanço importante para a cidade de Belém, na busca por uma abordagem mais eficiente e segura no manejo de enxames de abelhas.

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