Os ônibus elétricos adquiridos pela Prefeitura de Belém estão liberados para operação. O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) retirou a medida cautelar, que suspendia a licitação feita pelo município de Belém. Em decisão divulgada, na tarde desta quinta-feira, 29, o TCMPA reconheceu o processo legal feito pela gestão municipal na aquisição dos veículos.

A medida cautelar, que suspendeu a circulação dos ônibus elétricos, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCMPA no dia 10 de julho. Após a notificação à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), a Prefeitura de Belém comprovou a completa legalidade de todo o processo de compra e circulação dos ônibus.

Legalidade

A medida cautelar foi suspensa após várias audiências e reuniões entre TCMPA e Prefeitura de Belém. Foi estabelecido um Termo de Compromisso entre as partes, no dia 14 de agosto.  Após isso, a Semob entregou ao TCM, no dia 21 de agosto, o Projeto-piloto da Operação dos Ônibus Elétricos, contendo o detalhamento das informações operacionais do serviço a ser prestado pelos veículos, de forma a responder a todas as questões levantadas pelo órgão fiscalizador e que culminaram na medida cautelar, que suspendeu a compra e operação dos referidos ônibus.

Conforme solicitado pelo TCMPA , a Semob apresentou o projeto com as definições sobre rotas e linhas, questões relativas à manutenção e guarda dos veículos, bem como a definição do local para a implantação dos carregadores.

“Foi assinado um termo de compromisso, em que foram assumidas várias ações. Fizemos os esforços possíveis para a viabilização da suspensão da medida cautelar, entendendo que a maior prejudicada em todo esse processo é a população, porque todos almejam um serviço de melhor qualidade”, explicou a superintendente de Mobilidade Urbana de Belém, Ana Valéria Borges.

Operação

Com a decisão, a prefeitura já está trabalhando para colocar os ônibus em operação, o mais breve possível. Inicialmente, cinco veículos elétricos vão circular pela cidade. Esses ônibus fazem parte de um projeto-piloto da gestão municipal e abrangem uma rede de 30 ônibus e mais cinco carregadores.

Essa frota de ônibus elétricos foi adquirida por meio de duas operações de crédito: um empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento, Econômico e Social (BNDES) e repasse de recursos do PAC Mobilidade, na linha renovação de frota, totalizando nas duas linhas de crédito, uma frota municipal de 30 ônibus elétrico com 15 carregadores, além dos ônibus à combustão euro 6, com tipologia diferente: padron (cinco portas), básico (três portas) e micro ônibus, dotados de ar-condicionado e wi-fi, com baixa emissão de poluentes.

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