O Conselho de Usuários de Serviços Públicos de Belém já tem sua primeira composição eleita para o biênio 2024-2025. Das 34 vagas de conselheiros e conselheiras, 25 foram preenchidas por votação, que ocorreu por todo o sábado, 31, nas dependências da Escola Municipal Benvinda de França Messias, no bairro São Brás. 

O Conselho tem a atribuição de acompanhar, avaliar e propor melhorias nos serviços prestados pela Prefeitura à população, contribuir na definição de diretrizes visando aprimorar o atendimento ao público e acompanhar e avaliar a atuação do Ouvidor Geral Municipal.

Ao todo 36 candidatos se inscreveram ao pleito por categorias, disputando 21 vagas para representante de bairros; três para distritos administrativos, e 10 para setoriais temáticas. Ao final, nove cadeiras não foram preenchidas, sendo quatro na categoria bairros e cinco na de setoriais temáticas.

Composição - Segundo a Comissão Eleitoral que coordena o processo, dos 21 inscritos como representantes de bairros, três moradores do Distrito Mosqueiro (Damos) e um do Distrito Guamá (Dagua) apresentaram problemas de saúde e não puderam comparecer à eleição. Para as 10 vagas destinadas às setoriais temáticas, somente cinco candidatos estavam inscritos. Já as três cadeiras destinadas aos distritos administrativos foram todas preenchidas.

“Os 25 conselheiros e conselheiras eleitos tomarão posse até o dia 13 de setembro. Após a posse, o Conselho de Usuários irá se reunir e propor uma eleição suplementar para o preenchimento das nove vagas restantes”, informou Cláudio Carvalho, presidente da Comissão Eleitoral.

Todos os candidatos e os eleitores pertencem ao Conselho da Cidade, instância do Fórum Permanente de Participação Cidadã Tá Selado, um dos instrumentos de democratização da gestão urbana de Belém, com poderes de indicar soluções e fiscalizar as políticas públicas municipais.

 Mulheres em destaque

A participação feminina foi destaque na eleição. Dos 36 candidatos, metade (18) são mulheres. Dos 17 eleitos representantes de bairro, oito pertencem ao gênero feminino; uma candidata foi eleita para as três vagas distritais e duas nas cinco cadeiras parcialmente preenchidas para setoriais temáticas.

“O Conselho de Usuários é muito importante, porque fiscaliza os serviços e faz com que a população tenha melhorias dentro da cidade, dentro do bairro”, destacou Alessandra Ferreira, moradora de Água Boa, no Distrito de Outeiro (Daout), eleita conselheira pela categoria de bairros.

Para Solange Macedo, residente no bairro Cabanagem e eleita conselheira representando o Distrito Bengui (Daben), o Conselho de Usuários será importante na preparação de Belém para a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas – COP30 – que ocorrerá em novembro do próximo ano.

“Eu me candidatei para ser uma conselheira de Usuários de Serviços Públicos, porque nós precisamos ver a nossa cidade preparada para receber os governantes e as pessoas que vêm para a COP-30. A gente precisa ver a nossa Belém não só para eles, mas para nós mesmos”, disse Solange.

Democratização - O secretário municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão, João Claudio Tupinambá Arroyo, destacou que a eleição do Conselho de Usuários de Serviços Públicos municipais é mais um passo no sentido da democratização da gestão pública em Belém.

“O Conselho é fundamental. Claro que nós temos já um Conselho da Cidade e toda uma prática de franquear o acesso direto à definição, inclusive orçamentária, para definir com a população os investimentos em obras e serviços. Então, essa decisão de partilhar o poder da gestão não tem volta nesse projeto de cidade que nós defendemos”, disse Arroyo.

Todo o processo eleitoral foi organizado pelo Fórum de Participação Cidadã Tá Selado, coordenado pela Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep).

Plenária

O dia da eleição começou às 8 horas com o acolhimento aos conselheiros e conselheiras da Cidade, que foram agraciados com um café da manhã. Em seguida, foi aberta a Plenária do Conselho da Cidade, quando a Comissão Eleitoral expôs como se daria a votação e os objetivos do Conselho de Usuários de Serviços Públicos de Belém, o mais novo espaço de participação da sociedade no acompanhamento e fiscalização das ações municipais.

Às 10h teve início à votação, primeiro com a composição das mesas receptoras e a apresentação das urnas, com os candidatos comprovando que elas estavam vazias, portanto, sem nenhuma cédula eleitoral. O passo seguinte foi a identificação dos votantes, que recebiam a cédula contento os espaços para a colocação dos números dos candidatos, nas respectivas categorias de bairros, distritos e setoriais temáticas. Cada eleitor poderia votar em três candidatos, sendo um por categoria.

Após o encerramento, às 17h, a Comissão Eleitoral procedeu a apuração dos votos, proclamando os 25 eleitos, sendo 17 da categoria bairros, cinco de setoriais temáticas e três  de distritais. Também foi anunciado a vacância de nove vagas, sendo cinco da categoria setoriais temáticas e quatro de bairros.

“Acredito que esse instrumento [Conselho de Usuários] vai nos dar mais empoderamento como instrumento político-social para que a gente possa fazer da nossa cidade uma cidade mais justa, com menos desigualdade urbana que nós queremos”, disse Eder Dutra do Carmo, o “Edinho”, candidato mais votado no pleito, que concorreu como representante da setorial temática Saneamento e Meio Ambiente.

No enceramento dos trabalhos, a presidência da Comissão Eleitoral avaliou como positivo o processo eleitoral de escolha dos primeiros integrantes do Conselho de Usuários de Serviços Públicos de Belém. 

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