Amazônia em Foco
O financiamento local verde, nos Estados e municípios, políticas públicas e a crise climática mundial, com seus efeitos na Amazônia, estão entre os temas em debate na XIII Jornadas Ibero-americanas de Financiamento Local (JIFL), realizada pela Associação Ibero-Americana de Financiamento Local (AIFIL), Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL) e Divisão de Gestão Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O evento realizado em Belém, iniciou nesta quarta-feira( 30) e encerra hoje (31), no auditório do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA), campus do Guamá.
O encontro reúne sociólogos, cientistas políticos, economistas pesquisadores de finanças públicas em debates sobre como subsidiar políticas públicas nos Estados e municípios com uma perspectiva ambiental. Entre os palestrantes estão Fernando Lorenzo, ex-ministro de Economia e Finanças do Uruguai, e Axel Radics, diretor do Branco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
PhD em Economia pela Universidade Carlos III, da Espanha, pesquisador do Centro de Investigações Econômicas (CINVE), do Uruguai, o ex-ministro uruguaio Fernando Lorenzo falou sobre “Os desafios da reforma fiscal verde na América Latina”. Ele classificou como estratégico o encontro da AIFIL na Amazônia pela agenda de compromissos do Brasil com o crescimento, a inclusão social e o monitoramento e controle das mudanças climáticas. “A Amazônia é uma região chave para sintetizar os desafios ambientais no Brasil e no mundo”, afirmou.
Para Lorenzo, com os compromissos explícitos assumidos por governos, atores financeiros e agências internacionais, está em marcha no mundo todo a construção de um processo de financiamento que considere a preservação dos recursos ambientais. Resta saber, observou, qual a velocidade de implantação dessa nova lógica. “A questão está em como se acelera esse processo, já que os problemas são de todos, é um problema planetário. O papel do financiamento é crucial. É muito difícil pensar em transformações nas práticas de produção e consumo, nas relações sociais e na apropriação de recursos da natureza sem que o financiamento cumpra um papel claro”, disse.
Axel Radics, do BID, destacou que as Jornadas, pela primeira vez realizadas em Belém e a um ano da COP 30, são muito importantes para o debate sobre financiamento e meio ambiente. Segundo ele, a agenda climática é uma das prioridades do BID na América Latina e no Caribe. “É um tema importante para a redução da pobreza e da desigualdade social. Em particular, queremos colocar em relevância o papel de Estados e municípios para contribuir com essa agenda”, assinalou.
Em países como o Brasil, observou, Estados e municípios têm muita capacidade para contribuir para a mitigação dos impactos das mudanças climáticas, por meio de políticas públicas e prestação de serviços que geram impostos. “Queremos hierarquizar essa agenda em Belém do Pará, que é o coração da Amazônia e da próxima COP, no ano que vem”, afirmou.
No segundo dia do evento, nesta quinta-feira (31), pela manhã, o secretário estadual de Fazenda do Pará, René de Sousa Junior, vai falar sobre “Financiamento subnacional e a reforma tributária: o caso do Brasil”, com participação de Isaias Coelho (TBC) e mediação de María Cristina Mac Dowell (BID).
Participaram da mesa de abertura o professor da UFPA Adolfo Oliveira, representando o reitor Gilmar Pereira da Silva; o diretor do Instituto de Ciências Aplicadas (ICSA), Armando Lírio; a diretora do ICJ, Valena Jacob; Maria Amélia Enriquez, professora da Faculdade de Economia da UFPA e integrante da comissão organizadora do evento; Wanderley Ladislau, presidente da Associação dos Procuradores do Município de Belém; Javier Suarez, presidente da AIFIL; Axel Radics, diretor da Divisão Fiscal do BID; e Noel Perez, chefe de Assuntos Fiscais da CEPAL.
As Jornadas estão sendo realizadas em parceria com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Secretaria da Fazenda do Estado do Pará (Sefa) e patrocínio do Banpará, COMSEFAZ, Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Ministério Público do estado (MPE), Associação do Procuradores do Município de Belém e (Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco Pará).
Serviço
XIII Jornadas Ibero-americanas de Financiamento Local (JIFL), realizada pela Associação Ibero-Americana de Financiamento Local (AIFIL)
Local: Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ), campus da UFPA, no Guamá
Hora: 8h30 às 12h e 13h30 às 18h
