Nesta terça-feira, 10, a Prefeitura de Belém, por meio da Fundação Cultural de Belém (Fumbel), finalizou o processo de habilitação de todos os projetos aprovados no Edital de Chamamento Público nº 04/2024, Edital de Multilinguagens, que visa selecionar e apoiar propostas culturais que representem a pluralidade e manifestações artísticas de Belém. 

“Este edital busca fortalecer as manifestações culturais locais, incentivando as vozes e a democratização do acesso à cultura", explicou a presidente da Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel), Inês Silveira. Segundo ela, o edital surgiu como uma oportunidade para agentes culturais de Belém produzirem propostas que valorizem a diversidade e estejam alinhadas aos interesses da comunidade.

Seguindo o cronograma, o resultado final do Edital de Multilinguagens foi divulgado no site da Fumbel na última sexta-feira, 6 de dezembro. A premiação abrange desde a produção de eventos culturais, como feiras e festivais, até iniciativas voltadas para a formação e capacitação de agentes culturais. 

Os selecionados e habilitados foram convocados para a assinatura do Termo de Execução Cultural, onde nos dias 9 e 10 de dezembro, na Sala Vicente Salles, finalizaram esta etapa tão importante para a cultura local. Os projetos selecionados deverão ser executados até 14 de novembro de 2025. 

Fomento para a cultural autoral

O produtor cultural Danilo Leitão, proponente selecionado com o projeto “Warpath apresenta: Subculturas de Belém”, declara que o edital é um grande momento de celebração para os fazedores e fazedoras de cultura da cidade. “Eu venho aqui agradecer pela oportunidade que temos de executar esse projeto, onde iremos produzir dois eventos pelo centro de Belém e no Distrito de Icoaraci. Nele, iremos divulgar bandas e músicos autorais de Belém e da nossa Amazônia. Estamos muito felizes com essa premiação”, declara Danilo Leitão.

Harles de Oliveira, coordenador geral da Associação Cultural e Esportiva de Negros e Afrodescendentes da Amazônia, também teve o projeto “III Carimbó acena fest - Festival de carimbó de Belém”, aprovado. “É uma satisfação estar participando mais uma vez como entidade selecionada neste edital da PNAB, promovido pela Fumbel, que sempre está conosco neste apoio, incentivando a fomentar a cultura paraense. Isso para nós, fazedoras e fazedores de cultura, é fundamental que tenhamos sempre esses incentivos de leis para que possamos manter o nosso fazer cultural “, comentou o coordenador.

Aprovada com o projeto “Tipos de Feira”, a agente cultural Jasmina Costa ressalta a importância da premiação para todos aqueles que vivem e trabalham com arte e cultura.  

“Este edital é um grande incentivo para artistas e fazedores culturais, tanto experientes ou iniciantes, para que possamos dar vazão ao nosso poder criativo. A premiação irá movimentar todos os cenários artísticos da cidade, musicais, teatrais, educacionais e demais. Eu estou muito feliz por ter sido contemplada, pois eu poderei realizar as minhas ideias, que até então estavam somente no papel. É uma forma de fomentar culturalmente as ações, de forma gratuita, na cidade”, reforça Jasmina Costa.

PNAB

Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente, apoiando todos os Estados, o Distrito Federal e os municípios brasileiros, durante 5 anos, a partir de 2023. Essa política pública contribui para a popularização e o fortalecimento da cultura em todo o país.

A PNAB representa uma oportunidade histórica para estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, com repasses contínuos da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Além do Edital de Multilinguagens, a Fundação Cultural de Belém prepara mais dois editais, que serão lançados em 2025, um voltado a mestres e mestras da Cultura e outro aos Pontos de Cultura, da Política Cultura Viva. Os editais fazem parte da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e tem como objetivo apoiar manifestações culturais no município.