DEFESA E CUIDADO
Cadastro de animais, formação de protetores e parceria com a Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal estão entre as primeiras medidas adotadas nos 21 primeiros dias da atual gestão municipal para garantir o fortalecimento da causa animal no município. A intenção é reestruturar a Secretaria de Proteção e Saúde Animal e promover a ampliação da rede de apoio na cidade.
Os passos iniciais são considerados importantes segundo a titular da a Secretaria de Proteção e Saúde Animal, Elizabete Pires. “Estamos trabalhando intensamente para estruturar a secretaria, identificar as demandas mais urgentes e articular ações que tragam resultados concretos para o bem-estar dos animais e a qualidade de vida da população”, explica Elizabete, que salienta o total compromisso do prefeito Igor Normando com a causa. “Contamos com o apoio total da Prefeitura de Belém para transformar a realidade da proteção animal na nossa cidade. Este é apenas o início de um trabalho que só tende a crescer”, afirmou.
Cadastro de animais
Uma das primeiras medidas da Secretaria de Proteção e Saúde Animal foi reunir com protetores que atuam em Belém, apresentar os planos da Prefeitura de Belém para a área e dar início imediato ao cadastro digital dos protetores, com informações sobre animais castrados, vacinados e o acompanhamento de saúde.
Com os dados sistematizados a prefeitura pretende facilitar a comunicação e o monitoramento de ações de forma compartilhada, dentro do projeto de 100 dias de governo. Protetores interessados em contribuir e se cadastrar podem acessar o link do Cadastro de Protetores.
Parceria
Outra medida considerada fundamental para a defesa animal em Belém é a parceria firmada pela prefeitura com a Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (DEMAPA) para combater maus-tratos. Pelo acordo estão previstos cursos de formação direcionado para protetores, com abordagens sobre bem-estar animal, doenças infecciosas e leis de proteção ambiental. Os cursos serão realizados na sede da Secretaria e ministrados por veterinários, advogados e ativistas da causa animal, com direito a certificado para os participantes.
Durante as comemorações pelo aniversário de Belém, diversos protetores de animais realizaram o cadastro para castração de pets, com apoio da Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) e do Hospital Público Veterinário. O Hospital Municipal Veterinário Dr. Vahia também ofereceu atendimento veterinário e cadastro para consultas. A UVZ garantiu vacinação antirrábica de cães e gatos, alcançando mais de 600 animais imunizados.
Além dessas ações, a secretaria pretende oferecer assistência a animais de abrigos, domiciliares e errantes (aqueles que circulam pelas ruas sem um lar fixo e sem o acompanhamento de um tutor responsável) com serviços como microchipagem, feiras de adoção, mutirões de castração e vacinação. Também está sendo criado o projeto "Pequenos Protetores – Educação e Ação", que atuará nas escolas com o objetivo de ensinar crianças e jovens a respeitarem e cuidarem melhor dos animais, formando cidadãos mais conscientes e engajados com a causa animal.
Secretaria
A Secretaria de Proteção e Saúde Animal foi criada pela Lei nº 9.990 e oficializada no Diário Oficial do Município em 27 de dezembro de 2023, mas ainda se encontrava em processo de estruturação. Com a reforma administrativa proposta pela atual gestão, que será enviada à Câmara Municipal nos próximos dias, a pasta terá autonomia oficial para a implementação de políticas públicas voltadas à causa animal. Sob a coordenação da titular Elizabete Pires, com o levantamento das necessidades e à avaliação da situação encontrada, a equipe está elaborando um cronograma de ações para reorganizar e fortalecer a secretaria.