DIREITO À DIGNIDADE

“Um sonho que parecia impossível, se tornou realidade na minha vida e hoje posso segurar em minhas mãos as chaves da minha casa própria”, afirmou Jandira Rodrigues Barbosa, uma das usuárias do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua da Prefeitura de Belém, executado pela Fundação Papa João XXIII (Funpapa), responsável pela gestão dos abrigos municipais.
Na tarde desta quinta-feira, 13, 1.008 unidades habitacionais do Residencial Viver Outeiro, obra do programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal, foram entregues. Um momento que representou a concretização de sonhos de mais de 5 mil de pessoas beneficiadas, mas especialmente de dois acolhidos em uma unidade institucional da fundação.
Jandira estava em condição de extrema vulnerabilidade social e econômica, morando no banheiro da praça Dalcídio Jurandir, no bairro da Cremação até setembro de 2024, quando a equipe do Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro Pop) de São Brás realizou o atendimento dela e solicitou vaga no abrigo municipal, onde foi acolhida.
A equipe técnica do abrigo iniciou os encaminhamentos para regularização de documentos, inserção no Cadastro de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e inscrição no programa Minha casa Minha Vida, com o apoio da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab). E Jandira foi contemplada com a tão sonhada casa própria na modalidade quitação total do imóvel.
O outro acolhido que recebeu as chaves da casa própria é um adolescente que está no espaço Esperança – destinado a jovens de 12 a 17 anos do sexo masculino - desde agosto de 2023, após cumprimento de medida socioeducativa.
Durante o período de permanência no espaço, o adolescente contou com atendimentos técnicos, psicológicos e de formação para inserção no mercado de trabalho, através de cursos ofertados pelo Núcleo de Inclusão Socioprodutiva (Nisp) da Funpapa e do programa Novos Caminhos, do Tribunal de Justiça do Estado (TJPA). Ele também voltou para a escola.
Para que o adolescente pudesse participar do processo de habilitação para concorrer ao imóvel, a equipe técnica iniciou um procedimento inédito com a solicitação de emancipação dele com o apoio do TJPA.
Com o processo de emancipação em andamento, o jovem iniciou um estágio no supermercado Preço Baixo, por meio do programa Jovem Aprendiz. Com a articulação feita pela equipe da Funpapa, o processo de emancipação foi concluído e em cooperação com a Sehab ele foi aprovado. Contemplado com uma moradia, o adolescente ganhou toda a mobília do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçados de Morte (PPCAAM).
“Só tenho gratidão por todo esforço da equipe que me ajudou. Agora só quero olhar pra frente e terminar meus estudos”, declarou o adolescente, que já faz planos de ingressar nas Forças Armadas.